A História mundial está repleta de exemplos inspiradores. E a saga brasileira, também. Os defeitos pessoais e as limitações humanas dos homens públicos, inevitáveis e recorrentes como as chuvas de verão, não matavam a política. Hoje, no entanto, assistimos ao advento da pornopolítica. A vida pública, com raras e contadas exceções, transformou-se num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos, políticos cínicos e gangues especializadas no assalto ao dinheiro público.
Quando se pensava que as denúncias de corrupção no Distrito Federal (DF) tinham alcançado um patamar intransponível nos governos de Joaquim Roriz, a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), revela um dos mais bem documentados e abjetos escândalos do gênero no País. O governador José Roberto Arruda, o mesmo que derramou lágrimas de crocodilo ao jurar inocência no caso da violação do sigilo do painel de votações do Senado, volta à cena em grande estilo. Arruda é acusado de chefiar um esquema sistemático de propinas a auxiliares diretos, membros do seu secretariado e deputado distritais.
A sociedade assiste, atônita, ao nascimento do mensalão do DEM. O filme lembra em tudo, até mesmo no uso de cuecas e meias como esconderijo da dinheirama, o até agora impune mensalão do PT. O PSDB, por outro lado, vive assombrado com o fantasma do seu próprio mensalão. Recentemente, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas, virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e vai responder penalmente pela sua suposta participação no valerioduto mineiro.
Alguns, equivocadamente, minimizam a gravidade da corrupção. O Brasil está bombando. O desenvolvimento absolve todos os pecados. O crescimento da economia é uma viseira que impede um olhar mais profundo sobre o País que queremos construir. O custo humano e social da corrupção brasileira é assustador. O dinheiro que desaparece no ralo da corrupção é uma tremenda injustiça, uma bofetada na cidadania, um câncer que, aos poucos e insidiosamente, vai minando a República. As instituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora. O fantasma do caudilhismo está aí. A imagem do presidente da República, construída numa impressionante operação de comunicação, não tem precedentes na História das democracias. Lembra, sim, esquemas clássicos de comunicação em regimes ditatoriais. E não se trata, por óbvio, de um plano de comunicação para quem está saindo, mas de uma estratégia de perpetuação no poder. O perigo não é o Lula, mas o lulismo. O culto ao presidente da República não combina com a democracia.
A corrupção, independentemente do seu colorido partidário, precisa ser duramente combatida. É ela que alimenta a fome que o presidente da República pretendeu, certamente com boa intenção, combater na alvorada idealista do seu governo. É ela que abandona os idosos que são maltratados nas filas da saúde pública. É ela que empurra a juventude desempregada para o consumo e o tráfico de drogas.
No ano passado, matéria da revista Megazine, suplemento para jovens do jornal O Globo, radiografou a imensa frustração da juventude com a política. Desencanto com política era uma das razões apontadas por jovens de 16 e 17 anos que optaram por não votar nas eleições de 2008. O voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil, incorporada à Constituição de 1988. A renúncia ao exercício de um direito, tão imprópria do idealismo juvenil, mostra o grau da frustração adolescente. É um tiro na democracia e uma vitória dos demagogos, dos desonestos, dos oportunistas e dos que vivem de costas para a ética.
"Não quero sujar as mãos. Depois de eleito, o político só faz besteira e o povo se culpa por ter votado nele. Como posso escolher, vou tirar meu título quando for obrigado (aos 18)", dizia João Gabriel de Souza, então com 17 anos.
Há cinco anos havia no País 3,6 milhões de eleitores de 16 e 17 anos. Em 2008 o número chegou a 2,9 milhões, redução de 19%. No mesmo período, o eleitorado geral brasileiro aumentou de 121 milhões para 130,6 milhões. Quer dizer: a esperança juvenil encolheu. São dados preocupantes.
A imprensa, sem as mordaças que alguns defendem e livre de quaisquer tentativas de cooptação, tem um papel decisivo no processo de recuperação da ética. Denunciar a corrupção é um dever. Mas, ao mesmo tempo, devemos construir uma agenda positiva e apoiar ações afirmativas no campo da ética na política. A Conferência Nacional dos Bispo do Brasil (CNBB) e outras 40 entidades da sociedade civil se empenharam na coleta de mais de 1,3 milhão de assinaturas para apresentar no Congresso um projeto de lei de iniciativa popular que veta a candidatura às eleições de pessoas com ficha suja.
O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados no passado dia 29. Pelo texto, não poderão concorrer pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além dos candidatos condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina. Ficam ainda impedidos de concorrer os parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro - caso, por exemplo, de alguns deputados envolvidos no escândalo do mensalão.
Tais iniciativas merecem destaque e apoio. O veto aos candidatos com ficha suja e o fim do foro privilegiado podem mudar o Brasil.
Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universi- dade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo
A palavra corrupção vem do latim, do verbo corrumpere. O significado originário da palavra é o de estragar, decompor. Na filosofia aristotélica é uma das espécies de movimento que levam à destruição da substância. Políbio, tratando dos modos pelos quais os regimes políticos mudam e, por isso, alteram a sua substância por obra do movimento da corrupção, recorre a uma metáfora esclarecedora. Indica que a corrupção, nos regimes políticos, exerce papel semelhante ao da ferrugem em relação ao ferro ou ao dos cupins em relação à madeira: é um agente de decomposição da substância das instituições públicas.
Valendo-se da "lição dos clássicos", Michelangelo Bovero, ao pensar problemas da política contemporânea, aponta os riscos do movimento da corrupção. Um dos mais significativos é o de favorecer uma kakistocracia, literalmente o governo dos piores, que abre espaço tanto para a demagogia do pão e circo quanto para a plutocracia, na qual prevalece a influência do dinheiro na gestão governamental.
Faço essas rápidas remissões à teoria política com o objetivo de realçar que o tema da corrupção vai além da transgressiva conduta individual de pessoas em esferas e rincões da vida nacional. Transcende, igualmente, a dimensão técnica do elenco de crimes contra a administração pública, tipificados na legislação penal e voltados para apenar as múltiplas formas de ilícitos de que se reveste a corrupção (peculato, concussão, prevaricação, tráfico de influência, etc.). É um sério problema de profundo alcance político. Enseja o que Raymond Aron chama de corrupção do espírito público.
A corrupção do espírito público mina a confiança das pessoas nas instituições democráticas, que nelas não vislumbram uma postura efetivamente voltada para o interesse comum. Com efeito, a corrupção é o cupim que está decompondo as aspirações republicanas consagradas na Constituição de 1988, pois a res publica - o bem comum - está sendo confundida, e não diferenciada, como na formulação de Cícero, do bem privado (res privata), do bem doméstico (res domestica) e do bem familiar (res famialiaris).
Realço o que isso significa nos dias de hoje, pois o declínio de políticas ideológicas e a complexidade dos assuntos que são da responsabilidade de um governo fazem da credibilidade um elemento fundamental da governança. A corrupção é um redutor da confiança na classe política, nas instituições e nos partidos, que tem, assim, consequências para o bom funcionamento do sistema político, pois cupiniza o seu capital simbólico.
Gianfranco Pasquino caracteriza a corrupção política como a prática de comportamentos incompatíveis com as normas que, em consonância com os valores maiores da sociedade, regulam o exercício legítimo do poder na esfera pública. Uma medida da corrupção política é a dada por todas aquelas ações ou omissões dos detentores do poder político que violam normas jurídicas gerais para perseguir interesses e vantagens particulares. Lembro que uma das virtudes do Estado Democrático de Direito é o respeito às leis e, muito especialmente, à Constituição, e uma dimensão da falta de virtude é a complacência no afrouxamento da sua força obrigatória.
Na Constituição de 1988 o artigo 37 é um paradigma de normas jurídicas gerais que regulam o exercício legítimo do poder na esfera pública. Estabelece os princípios a que a administração pública deve obedecer. Destaco o da legalidade, o da impessoalidade, o da moralidade e o da publicidade como os mais pertinentes no trato da corrupção, pois assentam os padrões de conduta que dão a vis directiva do interesse público.
O princípio da legalidade afirma que a atividade administrativa se rege pelo atendimento das normas jurídicas com base na lei, cuja finalidade é sempre a presunção do interesse público. O princípio, que fundamenta o Estado Democrático de Direito, está voltado para embargar os ilícitos da corrupção provenientes dos desmandos e favoritismos no exercício do poder.
O princípio da impessoalidade assevera que a administração pública deve tratar a todos sem distinções, em obediência ao republicano princípio da igualdade. O clientelismo das nomeações, o compadrio, o favorecimento da família, em síntese, as modalidades de corrupção provenientes da confusão entre o público e o privado, entre a Casa e a Rua - para lembrar a formulação de Roberto DaMatta - são alvos desse princípio.
O princípio da moralidade aponta para o fato de que o direito, como a disciplina da convivência humana, sempre tem como piso um mínimo ético. O princípio é a cobertura axiológica da boa-fé e da confiança que deve cercar, na relação governantes-governados, a aquisição e o exercício do poder. Por isso adensa o conteúdo jurídico das normas, cuja inobservância configura a improbidade administrativa como modalidade de corrupção que propicia a associação ilícita entre o dinheiro e o poder.
O princípio da publicidade parte de um pressuposto essencial da democracia: o público, por ser o comum a todos, deve ser do conhecimento de todos, e não ser guardado em sigilo nas arcas do Estado. A transparência propiciada pela publicidade e fortalecida pela liberdade de expressão dá aos governados condição de controle da ação dos governantes. No plano ético, está voltado para embargar as modalidades da corrupção que se escondem no criptogoverno de atividades e atos secretos, que não passam pelo teste da moralidade oferecida pelo sol da publicidade. Como dizia Machado de Assis, "corrupção escondida vale tanto como pública; a diferença é que não fede".
Neste momento, no Brasil, para a cidadania, o cheiro está insuportável. Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC
Comentário:
O Texto do Celso da uma boa pincelada do que se passou com o escândalo dos atos secretos no Senado federal, e nada aconteceu, a não ser com o ato isolado do Senador Artur Virgilio reembolsando os cofres públicos por mau uso do dinheiro público, aos demais- e claro que existem - por conta do corporativismo antiético que mascara e esconde a corrupção, nada foi revelado - e nenhuma punição individual aconteceu.
Tais acontecimentos, somados agora com o escândalo do Governador Arruda no distrito federal, fato que deve e vai desencadear um estrago imenso no Legislativo – levaram o Senador Pedro Simom a esbravejar esta semana na tribuna do Senado Federal – afirmando que o eleitor – que o povo brasileiro não deveria esperar nada do congresso nacional, o que é extremamente preocupante e lamentável, pois, trata-se de nossos representantes devidamente eleitos – que deveriam tomar as iniciativas para a busca da verdade - e devida punição dos envolvidos no tal escândalo, mas na verdade, observando bem, ele tem toda a razão! São tão pacíficas e isoladas as manifestações – que mais uma vez o corporativismo corrupto deve imperar - e é isso mesmo que se pode concluir. Não se faz necessário nem o conhecimento do que rola nos bastidores.
O que cabe com o episódio: é o repúdio e manifestação por parte da sociedade cobrando exatamente desses nossos representantes – atitudes para que não haja impunidade nesses casos – apurando-se toda a verdade com a devida punição dos culpados.
A repercussão de tais fatos - a nível internacional, não garante aos brasileiros nenhum privilégio com relação à opinião pública. Nossos governantes tanto tem trabalhado para melhorar a imagem do Brasil a nível internacional - e quando menos se espera, lá vem de novo a classe política pondo tudo em risco as vésperas da reunião que discutira as questões climáticas em Copenhague.
Deve a sociedade cobrar ativamente da classe política que tanto tem demonstrado ser corrupta - e, passiva diante da corrupção.
Noutro dia assistindo a um programa de televisão, tive a oportunidade em poder ver e ouvir a um discurso de um eminente Senador da Republica, que discursando no plenário citou um relato quanto a uma viagem que lhe foi proporcionada por seus pais em época de universidade, quando ainda era jovem.
Para tanto teve que trancar a matrícula em um semestre na universidade, partindo rumo a Europa para vivenciar enriquecedor espectro de experiências. Inicialmente pela Europa ocidental, capitalista a época, e posteriormente à oriental, então comunista.
Na Europa ocidental, vivenciou, experimentou conhecimentos para poder analisar e formar juízo de valores sobre as informações absorvidas daquele universo de Capitalismo democrático, com experiências das mais diversas, em termos de conhecimentos da sociedade vigente, sistema de governo, organizações sociais, e organização sindical.
Era época de guerra fria, onde o mundo capitalista, e comunista se confrontavam.
Viajando pela Alemanha, ele, o Senador Eduardo Matarazzo Suplici, relatou poder ter tido a oportunidades em observar o sistema capitalista Alemão ocidental, tendo as mesmas oportunidades já experimentadas noutros países. Mas não bastava, tinha que também conhecer o outro lado da moeda, partindo para a Alemanha oriental em busca de informações e conhecimentos para uma melhor formação de juízo próprio sobre sistemas de governo.
O Senador citou diante de seus pares na tribuna que, optara a partir de então pelo socialismo, por entender e achar mais justo com relação ao preenchimento das necessidades mais básicas do indivíduo.
Mas haviam problemas com relação as liberdades individuais, até se deparar com símbolo máximo das restrições de liberdades, que era o Muro de Berlim, marco obrigatório da proibição do direito de ir e vir
Ao voltar para o Brasil, citou ter trazido consigo a concepção de socialismo como melhor forma de governo, mas que isso deveria ocorrer através das urnas. Através de eleições democráticas, o que para mim, por si só, já é um tremendo paradoxo.
Tempos mais tarde, participou da fundação do PT (partido dos Trabalhadores), cuja ideologia todos nos conhecemos até os dias de hoje, e que não se enganem os mais, ou menos crédulos.
Coincidentemente, neste Sábado (2009-11-09), assisti a outro programa de televisão, mais precisamente no Globo News – tele documentário sobre o pós-derrubada do Muro de Berlim, processo mola propulsora mais densa do fim do regime comunista na Europa oriental.
O Muro era o símbolo máximo das restrições entre o mundo capitalista e o mundo comunista.
Tal documentário, expôs entrevistas com intelectuais, artistas, gente comum, empresários, enfim gente de todos os tipos que vivem em Berlim oriental, e todos foram unânimes em afirmar que não trocam mais a conquista de suas liberdades individuais por nada, embora os benefícios econômicos da era pos Muro, ainda não tenham produzido aquilo que se esperava.
Expôs também, que o fim do mundo comunista, ou socialista como alguns preferem tratar, tinha acontecido para não mais voltar. Isso também é unânime em toda Europa oriental.
Outro fato marcante foi à apresentação das câmaras de confinamento de presos políticos. Os locais de confinamento e interrogatório.
Expuseram também que, o serviço secreto da Alemanha oriental era mais rígido do que o da KGB Soviética. E Olha que o confronto entre KGB e CIA, foi historicamente documentado, onde praticamente todo cidadão do bloco comunista tinha sua liberdade vigiada por alguém que no mínimo era intitulado como colaborador do sistema.
Agora vou aprofundar o assunto mais quanto ao mérito dos fatos que aqui relato trazendo o assunto mais para o âmbito de Brasil, quanto a sua estrutura sócio política, e o que, entendo que talvez tenhamos para as próximas eleições.
Em se tratando do óbvio: O Senador Suplici com seu discurso, fez uso de técnica de marketing que aquela tribuna televisionada lhe proporciona, tentando resgatar aqueles que votaram nele acreditando nas bandeiras do PT, que a época tremulavam pela defesa da ética, da dessencia, da verdade e da razão. E olha que foram mais de 4 milhões de votos nas ultimas eleições que o elegeram. Mas, para mim, não é com um discurso socialista que o fará, a final, hoje, estamos num regime totalmente capitalista democrático, e as conquistas obtidas pelas classes menos abastadas de nossa sociedade não foram frutos de nenhum sistema socialista, que aliás, já é mais do que provado que, já desde a queda do comunismo, que não é capaz disto.
Além do mais hoje a informação é pujante nos diversos veículos de informação que pululam por ai, sejam eles escritos, televisivos, auditivos ou digitais.
Só na Internet, há mais de 50 milhões de usuários, até mesmo as classes menos favorecidas nas capitais e cidades mais estruturadas, através das chamadas Lan-House, dinamizam o universo digital onde as opiniões fluem de maneira absolutamente democráticas, portanto livres. Dinamizando o que chamo de participação mais efetiva do direito de exercer a cidadania quanto à representatividade junto aos eleitos.
No meu objetivo entender, o socialismo não mais coaduna com a realidade universal atual, onde os povos buscam intercâmbios culturais, políticos, e interesses sócio econômicos, portanto entendo que, o parco e pobre discurso do senador Eduardo Matarazzo Suplici buscando resgatar seu eleitorado, não mais faz parte do contexto sócio político brasileiro, e se não tomar cuidado, irá ficar parado no tempo contando que eleitor de hoje, que se viu traído pela farsa dos Ptistas quanto à série de expectativas que já citei, tome outro rumo, e se alinhem através do voto para outros partidos com outros candidatos. No fundo: sei que é isso que o nobre senador Suplici tem medo.
Entendo que o nobre senador, como todos os partidos socialistas mais radicais, nos dias de hoje, precisam entender que as causas são nobres, mas os meios de outrora, não mais satisfazem a realidade atual, e que a verdade, a razão e os demais conceitos éticos ainda são marcos importantes para qualquer sociedade que queira ser observada pelo mundo, e principalmente para uma nação do porte do Brasil, com a capacidade econômica que temos, a diversidade de raças e credos, varias culturas etc... com a mais absoluta interação, e sem maiores conflitos, proporcionando estabilidade política, econômica e social, salvo a exceção do MST ( movimento dos sem terra), que costumeiramente agridem e ferem a lei, com a omissão total do estado, e dos partidos e políticos associados a luta armada no campo.
Do jeito que estou escrevendo, fica parecendo que estou de marcação com o nobre Senador Eduardo Matarazzo Suplici, mas como seu eleitor que fui, acho que posso escrever um pouco sobre o que penso, exercitando nada mais nada menos que minha cidadania.
Agora vou mudar um pouco o rumo dessas minhas letras direcionando-as para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diante de todo esse contexto até agora escrito, passou de um simples torneiro mecânico, para presidente da república do Brasil. Incrível, não é?
Tem a ver por que conseguiu ao longo desses sete anos de governo aproveitar e colher os frutos daquilo que foi plantado lá atrás por outros governos, como também colher frutos do que sua própria equipe de governo conseguiu plantar em termos Econômicos, sociais e políticos.
E o incrível disso tudo é que, foi dentro de um sistema absolutamente capitalista democrático, paradoxalmente a sua própria ideologia originária.
Aprendeu nesse ínterim que o socialismo não tem mais força num mundo impulsionado por fatores econômicos altamente competitivos e compensadores para o Brasil com suas diversidades e riquezas ainda a serem exploradas diante de um universo globalizado, e é por isso, que seu discurso muitas vezes disto-a daqueles que representam o PT, é por isso que ele é o Lula, e o PT é o PT.
Não acredito que consiga, apesar de todos os esforços que aplica para transferir intenções de votos a sua candidata à presidência Dilma Russef, que consiga fazê-lo.
Uma coisa é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outra coisa é a Dilma.
O eleitor sabe disso!
Os Gregos criaram a Democracia, onde o povo se reunia em praça publica e decidia o que tinha que ser feito.
Os Romanos absorveram a Democracia transformando-a em participativa, e para isso criaram o Senado.
No Brasil, a Democracia é participativa de origem Romana,Bi-Cameral republicano (Câmara dos Deputados e Senado), essa é a nossa cultura política.
Nas próximas eleições, como na caminhada que o Brasil tem a trilhar, não serão ideologias arcaicas e esdrúxulas que irão atrapalhar nossa democracia!
Continuo acreditando que a democracia no Brasil continuará pujante, com um futuro brilhante, apesar dos ajustes e correções que se fazem necessários, e que acontecerão, bastando apenas coragem daqueles que representam os “desejos” e necessidades da sociedade brasileira, independentemente dos fatores ideológicos.
Mais uma vez, quanto aos protagonistas:
A história dirá!
PS:“É insipiente os Senadores e Deputados que vão a tribuna precionando, e defendendo a decisão do ministro Tarso Genro pela concessão do asilo político a Cezare Battisti, aliás, é insipiente a própria decisão do ministro.”
Os recentes despautérios do presidente da República, em sua viagem às obras de transposição de águas do Rio São Francisco - atirando ao fogo dos infernos, de cambulhada, o Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público, organizações sociais, científicas e religiosas, até bispos -, levam a temer que tanta pretensão à verdade única e incontestável possa conduzir a conflitos institucionais muito graves. Ou ao ridículo, já configurado em charge do cartunista Jorge Braga, do jornal O Popular (25/8) de Goiânia, que retratou o chefe da Nação ouvindo o preço de Judas por seu apoio: "Trinta dinheiros do mensalão."
A repercussão das falas presidenciais, entretanto, parece haver deixado em segundo plano a questão específica do projeto de transposição, já executado em cerca de 15%, apesar dos argumentos alinhavados há mais de dez anos por muitos especialistas, que apontaram alternativas mais adequadas para os problemas que a transposição supostamente resolveria - argumentos desqualificados pelo presidente e por alguns de seus ministros e ex-ministros como fruto de "má-fé", "ignorância", "irresponsabilidade" e por aí afora. Ao longo dos 12 anos em que ocupa este espaço, e mais alguns antes, o autor destas linhas apontou - sem resposta - muitas dessas questões, desde que projeto semelhante, do ex-ministro Aluizio Alves, no início da década de 1990, foi inviabilizado por um parecer do TCU.
Ainda assim, voltou à cena logo no primeiro ano do atual governo. Especialistas do porte dos professores Aldo Rebouças, Aziz Ab"Saber, João Suassuna, João Abner e muitos outros mostraram que se tratava de um mau caminho, já que o problema de água nas regiões a serem beneficiadas não era de escassez, e sim de má gestão - pois existem ali, em 70 mil açudes, nada menos que 37 bilhões de metros cúbicos (m3) de água (sem redes que os distribuam), quando a transposição levará 2,1 bilhões de m3, mas também sem redes de distribuição para as áreas isoladas, mais carentes. Nada menos que 70% da água se destinará a projetos de irrigação e 26% ao abastecimento de cidades. Além do mais, a disponibilidade de água no Nordeste setentrional é de 220 m3 por segundo, para um consumo humano e industrial de 22 m3/segundo; e será de 131 m3/segundo o consumo na irrigação previsto no projeto (226 mil hectares). Não bastasse, o Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco - que conhece de perto a área -, por 44 votos a 2, condenou o projeto, que considerou "centrado em grandes obras, desconectadas de uma visão mais ampla e adequada do semiárido" e que se destinariam a beneficiar essencialmente grandes projetos de exportação de grãos e frutas.
Tem mais. Embora o projeto ainda tivesse de ser aprovado pelo Ibama, a então ministra do Meio Ambiente, em pronunciamento público, deu-lhe o seu aval. E o Ibama, ao examinar o estudo de impacto ambiental, observou que os açudes para os quais a água transposta seria encaminhada perdiam, por evaporação, em média 75% do que acumulavam; nos solos que seriam beneficiados com irrigação, 20% tinham "limitação para usos agrícolas"; somados os "solos litólicos, notadamente impróprios para esse uso", chegava-se a mais de 50%; e "62% precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão"; sem falar que o desmatamento no Cerrado já comprometia o fluxo dos rios formadores do São Francisco. Ainda assim, o Ibama concedeu licença prévia, condicionada ao cumprimento de 31 exigências (que até hoje não se sabe se foram cumpridas).
Logo em seguida, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome contra o projeto; o TCU apontou sobrepreços de R$ 460 milhões; a Sociedade Brasileira o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Limnologia pediram ao governo uma reavaliação; o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário dessa pasta em Minas Gerais, José Carlos Carvalho, considerou-o "um projeto nocivo ao Brasil". Novo parecer do TCU trouxe outros e mais graves questionamentos. A Agência Nacional de Águas propôs como alternativa, pela metade do custo da transposição, obras para 530 municípios. Nada mudou o curso e o Exército iniciou as obras - o que o bispo dom Luiz Flávio Cappio considerou "um desrespeito para o Brasil", partido do presidente.
Os obstáculos criados pelo Comitê de Gestão da Bacia foram superados submetendo o projeto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no qual o governo federal, sozinho, tem maioria absoluta. E o Ibama concedeu licença de instalação, mas com 51 condicionantes (que também não se sabe se foram cumpridas). A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da licença, mas não teve êxito - como não o tiveram 11 outras ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público e outras instituições. O Fórum Nacional da Reforma Agrária ofereceu 140 tecnologias alternativas que considera mais adequadas que a transposição - não adiantou. O Comitê de Gestão voltou à carga: a transposição atenderá a menos de 20% da população do Semiárido e 40% continuarão sem água. Para esses milhões de pessoas em áreas isoladas, a alternativa ideal está nas cisternas de placa, das quais já se construíram mais de 200 mil, a custo muito menor. Argumentos não ouvidos.
Agora, com o "tour" do presidente e de seus ministros nas obras, dom Luiz Cappio voltou à carga: "O governo Lula se tornou refém dos grandes projetos transnacionais (...); o projeto é um tsunami e a revitalização do rio, uma marolinha (...); é um computador cheio de vírus, chega um momento em que ele para." Por isso tudo, mandou soar na igreja de sua cidade o dobre de finados. E o bispo dom Tomás Balduíno sentenciou: "O dobre de finados dos sinos e o jejum do bispo têm o peso de uma profecia, a transposição não se concluirá."
Diante da história do projeto, cabe perguntar: será?
Washington Novaes é jornalista
Comentário:
Pois é...
Continuarão aqueles pequenos municípios, vilarejos, como também o pequeno agricultor do semi-árido que tanto padecem com a falta de água fazendo com que a miséria, a fome e a falta de progresso responsáveis pelo tão miserável retirante que incharam os grandes centros urbanos do país, mantidos em estado de abandono neste Brasil que é Brasil?
E só que agora, de novo, como já se deu com os açudes, continuarão a assistir a construção da transposição do Velho Chico sem que tenham o justo direito aos benefícios quanto à distribuição das águas através de canais oriundos dos açudes já existentes?
Quanto há também da mesma forma nas próprias obras de transposição que os Filiados do PT teimam em chamar de revitalização?
“O que dói” de uma forma tal que, a tão esperada justiça social se fize-se presente também para aqueles que nunca tiveram oportunidades, e sua vez na história desse pais.
"Talvez queiram ampliar o bolsa familia na região... quem sabe? Um votinho aqui, outro ali, e assim vai..."
"Será que minha geração não irá ver o fim do Coronelismo no Nordeste?"
"Ou será o início de uma nova éra?"
Não quero aqui dizer que a idéia da tal obra de transposição do Velho Chico não tenha lá sua importância, e que não venha beneficiar os Nordestinos, não sou um negativista, mas é importante salientar que sua maior importância se dará se vier a alimentar o complexo de açudes que já existem, e que estes venham a cumprir o papel a que foram destinados sendo devidamente utilizados através da construção de redes de distribuição para irrigação e alimentação das regiões necessitadas, e como foi claramente observado no texto acíma, isso não ocorrerá. Só se outro governo o fizer, e realmente fazendo o que tem que ser feito.
Agora... apenas também estou dando ênfase a questões pontuadas exatamente em palanque por sua Exc. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele que tanto defendeu os fracos, oprimidos, os miseráveis, que é o caso, agora prefere as Mega obras, ainda que não tão importantes à aquelas que façam e cumpram um papel especial combatendo os fatores que levam os nordestinos a migrarem para grandes capitais em busca de oportunidades e sobrevivência.
É bom lembrar que estou aqui me referindo ao grande semi-árido nordestino.
Aproveitando: Tramita no congresso nacional (Camara dos Deputados) projeto de lei, que visa esse sim revitalizar o Velho Chico, não tendo nada a ver com as tais obras de transposição.
Pelo que vejo, depois de refletir, este é mais um caso que iremos no futuro observar o que a história dirá.
Por hora, urge o ridículo, além de ele agora ter dado para testar limites.
Até lá, espero que a dinheirama do brasileiro que ora queimam nas tais obras, realmente não seja fruto de minha imaginação que diz que atingirá objetivos bem mais complexos do que os puramente de carater historicamente sociais, doravante obvios, que serão observados mais claramente.
PS: Para revitalizar o “Velho Chico”, eu entendo que obras no sentido de recuperação e reflorestamento de suas margens, recuperação dos trechos cujo leito esteja assoreado permitindo novamente a navegabilidade do rio, tratamento dos esgotos e detritos lançados no rio pelos municípios ribeirinhos, re-povoamento com expansão da piscicultura originária do rio, também novas espécies. Assim teremos recuperação do valor cultural e econômico do rio.
Posso então desta forma concordar com a revitalização que um eventual projeto de lei venha a viabilizar para tornar o “Velho Chico” mais uma vez pujante Rio São Francisco. Independentemente do que seja a transposição de 5% do rio que terá essa perca em volume de água, e de qual o destino que essas águas venham ter com as obras. Quanto às intenções...Deixo agora na consciência e dinamismo pessoal quanto ao discernimento de cada qual que eventualmente venhaler esse comentário.
Lendo com muita atenção a uma matéria em uma revista, me deparei com o que às vezes a terceira idade pode nos apresentar de surpreendente, e o que vou passar daqui por diante é a história da imigrante japonesa que virou surfista aos 72 anos de idade. Superar, regenerar, seguir em frente é o lema desta mulher inspiradora.
Vou aproveitar antes disso, para também protestar quanto a uma das maiores injustiças da história deste país, sem igual no mundo, sobre um assunto de extrema importância que urge lá nos anais do poder legislativo: Trata-se de assunto relativo não votado, portanto não aprovado na câmara dos Deputados sobre o fator previdenciário que oneram as aposentadorias de nossos idosos com uma autentica “metida de mão histórica no bolso dos velhinhos”. O Senado federal já aprovou por unanimidade o fim do fator, mas os Deputados sob influência do palácio do planalto, com a não tomada de decisão a favor por parte do presidente Luis Inacio Lula da Silva, e por isso, colaborando para que que não se desengavete a questão para por fim a tão inescrupulosa injustiça, que também, e se quiserem fazer justiça, poderá vir seguida de justo aumento nas atuais aposentadorias.Também tramita no legislativo, projeto de lei que dará direito ao vale cultura. Gostaria de lembrar aos nobres Deputados e Senadores, que os aposentados, também fazem parte da sociedade.
Agora vou dar prosseguimento ao assunto que inicialmente me propus, mas não poderia deixar "passar em branco" este assunto, lembrando que a personagem que irei me referir é uma exceção dentro de um universo bem mais complexo, e que necessitada de toda a atenção por parte do estado, e também de toda a sociedade:
Manhã de céu nublado. O vento sopra frio nas praias de Santos no litoral paulista. Quando a Maré se acalma, uma turma de surfistas sai da água. Entre tantos jovens, uma figura impressiona: Fusae Nishida Uramoto, 80 anos, 1,50 metro de altura, cabelos grisalhos. Ela conhece bem essa praia. Em maio de 1933 o navio que trouxe sua família do Japão aportou na cidade. O casal Nishida, os oito filhos e dois tios vieram para o Brasil em busca de dias melhores. Na chegada, duas filhas morreram vítimas de coqueluche. Fusae, a caçula, tinha 3 anos e ainda se lembra do choro da mãe. A esperança de uma vida nova deu lugar à dor e a incerteza. Os estrangeiros foram para uma fazenda em Ribeirão Preto (SP) cuidar de lavouras de algodão, café, arroz. “O fazendeiro fornecia mantimentos, mas descontava-os dos salários. No fim, ninguém recebia nada. Minha mãe dizia que éramos como escravos”, recorda. Fusae era muito pequena e, nesse período, foi poupada da lida no campo para ir a escola, que freqüentou até 1939. Quando explodiu a Segunda guerra, Brasil e Japão estavam em trincheiras opostas.
“ A polícia vigiava os japoneses. Tínhamos medo de sair de casa”, revela. Após anos de trabalho, a família Nishida conseguiu comprar um pequeno lote em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. “ Os guardas porém diziam que não tínhamos autorização para construir. Às vezes, dormíamos na chuva. Nos tratavam como inimigos”, conta Fusae.
Quando a guerra acabou, em 1945, Fusae, já adolescente, voltou para a escola. Na quinta série, precisou abandoná-la para ajudar no sustento da família, mas o corpo miúdo não agüentou a labuta no campo, sentia dores insuportáveis, Flexível, ela mudou de ofício, tornou-se cabeleireira. Aos 27 anos, soube que uma rádio de Londrina procurava locutoras que falassem japonês. Lá foi Fusae se comunicar com os imigrantes. O emprego, que para ela era motivo de orgulho, preocupava o pai. “Eu tinha 31 anos, ele temia que eu ficasse solteira”, conta. O senhor Nishida tratou de arrumar um noivo para a filha. Em 1961, subiu ao altar de braço dado com Haruwoshi Uramoto. O filho Jorge nasceu dez meses depois, mas a família teria dias difíceis. Acometido por uma úlcera grave, Haruwoahi perdeu o emprego. Em busca de tratamento, os três mudaram para São Paulo, onde Fusae levantava as 4 horas da manhã para fazer pasteis. Haruwoshi foi operado e melhorou, mas o pequeno Jorge padecia com bronquite. Para a recuperação do garoto, um médico recomendou a mudança para o litoral. “ Escolhi Santos porque foi minha porta de entrada para o Brasil”, explica Fusae. Era 1970. Vendendo pasteis nas ruas, a família economizou e comprou uma lanchonete. Quando se aposentou, Fusae passou a admirar os surfistas no mar. “Um dia, falei com um deles que queria aprender. Na hora ele pegou uma prancha e começou a me ensinar.” Aos 72 anos, ela pegou a primeira onda e não parou mais. O professor é ainda Cisco Aranã, surfista com décadas de praia. “Foi uma surpresa. É difícil uma mulher se arriscar no surfe, ainda mais uma senhora”, diz ele. Dois anos depois, a aluna já estava de pé sobre um longboard ( uma prancha bem maior do que ela). “Eu não sonhava chegar tão longe. O esporte me dá alegria”. Festeja. Mais doque atleta. Tornou-se exemplo. Aos 77 anos, decidiu apreciar o mar de cima e pagou 100 reais por seu primeiro vôo de asa delta. Aos 78 anos, para desespero da família, contratou um professor de skate, de 20. Comprou um capacete e passou a “surfar” no calçadão. Em agosto, dona Fusae completou 80 anos. Diz que não sente o peso da idade nem permite que as dores nos joelhos – marcas do trabalho na lavoura – atrapalhem. Para Fusae, a felicidade não tem mistério: “Cada pessoa escolhe ser feliz ou não ser. Minha vida sou eu quem faço. E tenho muitas coisas novas para começar”.
Uns dirão que o que falta à sociedade brasileira é educação. Outros, que é a igualdade de oportunidades. Para alguns, será a Justiça, o rigor das leis ou a punibilidade. Outros ainda acharão que é o respeito à pessoa humana o que mais falta - e todos terão razão em apontar essas e outras mazelas nossas, velhas e novas. Mas por sobre os nossos males crônicos parece haver uma doença aguda, que se dissemina como endemia no solo da Pátria amada salve, salve. E é ela que gera a mordaça interna - pior que a parva censura - que impede de se falar da ridícula tentativa de criar uma onda ufanista num país que, com todas as suas riquezas naturais e seu potencial humano, ainda ocupa no mundo as seguintes posições.
O constrangedor 75º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a deprimente 81ª colocação no índice de expectativa de vida, o recorde mundial de mortes em acidentes de trânsito - que beira a espantosa produção de 40 mil cadáveres anuais - e a estonteante taxa anual de homicídios intencionais (25,7 mortes por cada 100 mil habitantes (enquanto nos EUA é de 5,8; na Argentina, 5,2; na Palestina, 4; na Índia, 3,4; na China, 2,3; na Inglaterra, 2; no Chile, 1,9; em Israel, 1,8; na França, 1,5; na Itália 1,2; na Espanha, 1,1; na Alemanha, 0,98; e no Japão, 0,68). Sobre estas e outras vitrinas escancaradas do subdesenvolvimento nacional são jogados efeitos especiais vaporosos - antes etanólicos, agora pré-sálicos e olímpicos - para desviar a atenção do distinto público dos problemas que não se tem a coragem de enfrentar.
Há uma generalizada e contagiante falta de coragem que, no fundo, tem sido a causa maior da permanência de todos os índices sociais indecentes do País, por mais que a propaganda oficial tente disfarçá-los. Há falta de coragem para defender o interesse público quando este se choca com regalias corporativas. A coragem se evapora ante quaisquer ameaças de represália - como se todos estivessem repletos de culpas secretas. E no Brasil de hoje só o que se vê, nas pessoas públicas, são recuos, voltas atrás, desmentidos - de afirmações feitas aos quatro ventos -, retiradas de assinaturas em compromissos firmados (tornando-se merreca o valor do nome assinado), humilhantes beija-mãos de pseudoindependentes, a prática contumaz do "dito pelo não dito", a crítica mordaz que se transforma em eufórica bajulação e demais exibições de frouxidão explícita nos mais diversos campos e cantos da Nação.
O Senado da República tem a obrigação constitucional e moral de interrogar, com profundidade crítica e conhecimento jurídico - se não acumulado, pelo menos pesquisado ad hoc -, o notório saber e a reputação ilibada de quem quer que pretenda assumir o trabalho jurisdicional da mais elevada Corte de Justiça do País. Mas da última vez que o fez demonstrou apenas uma clamorosa pusilanimidade (afora a crônica subserviência ao Planalto), aprovando por larga margem quem não produziu obra jurídica alguma, já teve condenações judiciais e, pelos interesses partidários que defendeu, terá de se declarar impedido em tantos julgamentos que sobrecarregará ainda mais o trabalho da Suprema Corte. É claro que faltou coragem de questionar quem, pela idade, ficará muitas décadas lá em cima - já que o medo da eventual represália é a mola propulsora da complacência nacional.
E o que dizer dos deputados que, ao retirarem suas assinaturas do pedido de CPI para investigar os repasses de verbas públicas ao MST, acabaram abortando aquela investigação (mesmo que ressuscitem o pedido em razão de novas violências emessetistas)? Certamente eles não recuaram por medo do movimento Intelectuais Pela Impunidade (IPI), que levou ao Congresso um manifesto-panfleto com a mais moderna redação dos anos 50, mas sim por simples medo do Planalto e seu incontestável poder de ofertar ou retirar prebendas. E sobre o senador que ameaçou renunciar à liderança de seu partido por ter tido suas convicções éticas contrariadas? Bastou uma conversinha planaltina para amaciá-lo de vez, levando-o a fazer fumaça de sua ameaça e protagonizar um dos beija-mãos mais nauseantes da História da República.
Nesta página já escrevi que, por muitos que tenham sido nossos vícios de formação histórica, que nos levaram a ficar muito atrás de sociedades com as quais emparelhávamos ainda nos primórdios do Império, na identidade nacional brasileira jamais prevalecera o traço da covardia. Ao contrário, episódios da Independência, da Revolução Farroupilha, dos 18 do Forte de Copacabana e, sobretudo, da Revolução Constitucionalista de 32 - para mencionar só alguns , independentemente de se concordar ou não com seus princípios, valores e ideais - foram demonstrações exuberantes de imensa coragem, cívica e física. E também reproduzo trecho de artigo aqui publicado há dois anos (15/9/2007), sobre episódio que já parece totalmente absorvido por nossa indômita mídia: "No degradante, humilhante e desmoralizante espetáculo "secreto" ocorrido no plenário do Senado da República, quando ficou patente a abjeta complacência corporativa em relação às bandalheiras praticadas em nosso espaço público-político, por sobre a ausência de valores, o vazio de princípios e a frouxidão de caráter dos que capitularam em sua função de defender os interesses coletivos, ressaltou o triunfo resplandecente da covardia."
Mas há uma grande exceção nesse ambiente de frouxidão geral. Os bandidos, sejam grandes ou pequenos, estão mais corajosos do que nunca, nem se preocupando mais em esconder o rosto. Ora, que escondam o rosto os otários que ainda conseguem se envergonhar.
Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor
Comentário:
Eu já acho que independente do que seja, ou qual forem os fatores que possam justificar, nos faltam pessoas realmente interessadas e engajadas para representar a sociedade na forma e jeito que ela precisa, e que deveriam, independente desses outros fatores que permitem que esses mesmos representantes façam uso de "useiro e veseiro" da coisa pública ao bel prazer, que antes de mais nada, o façam em nome do bem comum. “Questão de consciência e honestidade”. Não é pra isso que foram eleitos?
Procure algum "companheiro" reclamando desses numeros. Duvido que encontre!
Vamos falar um pouco de classe média diante do exposto. A classe média dentro desse governo, tem sido a maior prejudicada a bem da verdade, e os números divulgados pelo próprio IBGE demonstram isso. O Nível de endividamento aumentou e o achatamento também. Os numeros apresentados no texto acíma, mostram que o todo não vai bem. É muito facil tirar de uma porção para dar a outra. O difícil é fazer com que todos ganhem. Por outro lado, as políticas assistencialistas não evoluem, mantendo a característica da caridade necessária no primeiro instante para uma população cujos números não foram demonstrados pelo Mauro, mas que continuam deseducando e tornando esses indivíduos dependentes dessa caridade, o que ajuda a conter problemas na área social, porém deseducando e deseducando. Não há evolução dessas políticas, talvez por acharem que não irão contribuir de forma positiva nas próximas eleições através da obtenção do voto de cabresto, assunto já tratado por mim em um texto antigo aqui no blog, o que gera o pelo voto. E como se sabe, em governos populistas, mas, sobretudo, no Brasil das mil e uma inverdades, o voto sempre fica em primeiro plano às políticas públicas realmente necessárias para que a pontualidade dos, e de determinados problemas, que estes sejam efetivamente atacados em seu cerne. Ao contrário disso, temos apenas “fumaça propagandistica sem fogo efetivo” e muita tapiação.
No Senado federal e câmara dos deputados, o que realmente temos é uma total subserviência, assunto que também já havia tratado aqui mesmo no blog, e que hora esta de fato beirando a covardia com relação ao planalto, ficando agora evidente e “babação de ovo mais do que patente”. E Tem sido mesmo a retórica que se vê por esses anais. Infelizmente, em época de liberação de emendas de parlamentares, é isso o que descaradamente acontece e, não deveria caso a ética estivesserealmente sendo observada. Mas isso não importa em nada a eles. Se me referir de forma genérica obviamente que “serei crucificado por alguns”, mas para pontuar, eu teria que conseguir encontrar pontos luminosos num universo de incertezas.
O episodio de CPI do MST, com a retirada das assinaturas lá nos anais da câmara dos deputados deixou uma certeza: As emendas dos parlamentares que garantem verbas para seus estados falam mais alto que a razão,e muitas vezes até mesmo do que as leis. As mesmas leis que costumeiramente o movimento MST teima em ferir. Entendo que o MST é um movimento de caráter social que se desvirtuou por influencia de tendência altamente ideológica que não garante o direito à propriedade de ninguém. Corrobora em suas manifestações com atos de vandalismos, proliferando a discórdia sob a bandeira da luta no campo em um pais capitalista, que é o nosso Brasil. Cumpre lá com sua função social, mas que destrói tudo isso quando exagera no radicalismo.
A ferramenta que garante a existência desse movimento é a reforma agrária. Existem normas, regras, leis e orgãos que garantem a mecânica disso. Além disso, é ilegítima as suas ações e, como não foi possível a apuração de quanto e como são aplicados recursos públicos no MST, deixo aqui o seguinte questionamento: Porque? Quais as razões que o PT tanto defende para que não se apure nada sobre esse movimento que tem teimado em desrespeitar as leis e os direitos dos outros. Se todos são iguais perante a lei, o que justifica tamanho LOBI por parte do governo para que a CPI não viesse a ganhar corpo?
Entendo como legítimo um movimento que busca justiça social, melhores condições de vida, que luta por trabalho, renda, melhores oportunidades etc... e que de uma certa forma, cumpra com esse papel, mas sempre dentro da normativa da lei!
É o caso do MST?
A democracia no Brasil caminha para um futuro que tem tudo para ser brilhante, mas ainda padece de males que precisam de cuidados e soluções que resolvam questões pontuais que estrapolam questões ideológicas em detrimento da verdade, da razão, em prol do bem comum.
Quanto aos protagonistas, a história dirá!
Eduardo Cseny
O problema é que ele (o presidente), peca pelo excesso com o palanque fora de época, que fere a legislação eleitoral. Note: o termo revitalização é um tremendo equivoco. Não se tira 5% de um rio dizendo que ele esta sendo revitalizado. Na minha opinião é transposição mesmo, e que servirá para uma necessária irrigação. Os nordestinos merecem, em especial os pequenos proprietários de terras que compõem a cadeia produtiva na agricultura, os pequenos e pobres municípios e vilarejos que tanto padecem pela falta de água proliferando a miséria.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reunido no dia 17 de setembro, decidiu punir os deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC). Por unanimidade, ambos tiveram os seus direitos políticos suspensos por 1 ano e 90 dias, respectivamente. Não poderão votar nem ser votados nas instâncias partidárias ou discursar em nome do partido. Impressionante! Será que o PT decidiu enfrentar as consequências do pragmatismo aético que transformou as antigas bandeiras partidárias num trapo rasgado e sujo? Será que as suas lideranças tiveram um choque de nostalgia ética e resolveram tirar os esqueletos do armário e encarar, enfim, a sucessão de escândalos (basta pensar no mensalão) que mancharam importantes lideranças do partido?
A resposta é um redondo não. Os dois deputados não meteram a mão no cofre público. Não mentiram. Não transformaram os seus mandatos em ferramenta de enriquecimento próprio. Não participaram de recorrentes ações de delinquência parlamentar. Não fizeram caixa 2. Seu crime foi defender a vida. Sua ousadia foi questionar a descriminalização do aborto. Os membros do Diretório Nacional decidiram que eles infringiram a ética partidária, pois o PT decidiu em seu terceiro congresso nacional uma posição a favor da descriminalização. A verdade, caro leitor, é uma só: o PT puniu a liberdade das consciências e algemou o direito à liberdade de expressão, valores consagrados na Constituição e pilares dos direitos humanos.
É curiosa a posição de certa "vanguarda". Como lembra o jornalista Alceu Castilho, editor do site Repórter Social, "temos um samba do crioulo doido".
"As pessoas de esquerda, acostumadas a pensar na sociedade em função do outro, da coletividade, tomam posição ferrenha "pró-escolha", pró-indivíduo. E de um jeito que eu não poderia classificar de tolerante - como mostra a suspensão dos deputados petistas", conclui Castilho.
A defesa da vida não é um assunto religioso. Pode até ter uma dimensão religiosa. Mas não se limita ao espaço da fé. Reduzir o debate sobre o aborto ao universo religioso é uma estratégia para desqualificar os defensores da vida. O problema do direito à vida é antropológico, científico e filosófico. Um embrião e um feto são também uma pessoa, tanto do ponto de vista científico como filosófico. Não ver isso é pôr lacre nos olhos.
É falsa a afirmação de que o feto faz parte do corpo da mãe e a mãe pode abortar por ter direito sobre o seu próprio corpo. Na verdade, a mãe é a hospedeira, protetora e nutriz de um novo ser diferente dela, um outro indivíduo. Biologicamente, o ser que está aconchegado dentro do seio da mãe é idêntico ao que estará sentado no seu colo com três meses ou à mesa com ela quando tiver 15, 20 ou 50 anos de idade. O embrião é distinto de qualquer célula do pai ou da mãe; em sua estrutura genética, é "humano", não um simples amontoado de células caóticas; e é um organismo completo, ainda que imaturo; e - se for protegido maternalmente de doenças e violência - vai-se desenvolver até o estágio maduro de um ser humano.
Aprovar a autorização legal para abortar - como bem comentam os filósofos Robert P. George e Christopher Tollefsen, em seu livro Embryo: A Defense of Human Life (Doubleday, 2008) - é dar licença para matar uma certa classe de seres humanos como meio de beneficiar outros. Defender os direitos de um feto é a mesma coisa que defender uma pessoa contra uma injusta discriminação, a discriminação dos que pensam que existem alguns seres humanos que devem ser sacrificados por um bem maior. Aí está exatamente o cerne da questão, que nada tem que ver com princípios religiosos nem com a eventual crença na existência da alma.
Fala-se, frequentemente, do "consenso por interesse". É útil recordar que fruto dele foi a legislação que, durante séculos, definiu que uma raça ou um povo são legalmente infra-humanos e, portanto, podem ser espoliados de direitos e tratados como "coisas", também para benéficas experiências científicas: é o caso do apartheid dos negros na África do Sul e dos judeus aviltados e trucidados pela soberania "democrática" nazista.
O juridicismo, hoje prevalente, equivale a prescindir de qualquer enfoque filosófico e naufragar nas águas sempre mutáveis do relativismo. Nada tem um valor consistente, tudo depende do "consenso" dos detentores do poder, movidos a pressões de interesses. É óbvio que, por esse caminho, ficam abertas as portas para as maiores aberrações. Que argumento válido se poderá opor, então, a um projeto de lei que aprove a eutanásia compulsória dos anciãos gravosos ao erário, ou a eliminação de doentes incapacitados para o trabalho, na mais alegre imitação da eugenia nazista? Será que o juridicismo tem resposta "válida" para isso?
O brasileiro é contra o aborto. Não se trata apenas de uma opinião, mas de um fato medido em inúmeras pesquisas de opinião. Por isso o PT e o governo precisam ir devagar com o andor. A legalização do aborto seria, hoje e agora, uma ação nitidamente antidemocrática. Ademais, existe a questão dos princípios. A democracia é o regime que mais genuinamente respeita a dignidade da pessoa humana. Qualquer construção democrática, autêntica, e não apenas de fachada, reclama os alicerces dos valores éticos fundamentais.
A honestidade intelectual não foge do debate, não impõe, não assume posições próprias do pior fascismo. Foi o que o PT fez: censurou, ameaçou, impediu o debate, puniu a liberdade de expressão.
Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, professor de Ética, é diretor do Master em Jornalismo
Comentário:
Não vou entrar no mérito da questão do direito ou não ao aborto.
Entendo que o assunto é puramente de caráter pessoal, onde cada pessoa tem o direito a ter sua opinião, e como aqui o espaço é democratico, qualquer um poderá se expressar, até citações são bem vindas. O e-mail esta ai, e quem quiser mandar um texto, é só mandar que estudo, e estando nos conformes publico, a final estamos numa democracia. Vou apenas aproveitar para partilhar uma opinião que li na própria net, com um misto de minhas observações, noque vejo que se encaixa plenamente ao episódio citado acima, e refere-se a democracia participativa, que no caso trata-se da nossa:
"Frustração" é a novidade, a palavra chave da maioria ignara e medíocre: privação da satisfação de um desejo ou de uma necessidade. Realmente, toda minoria é frustrada. Na conjuntura política, pelo desrespeito com que é tratada. Respeito é o desejo ou necessidade de toda minoria como o exige qualquer processo político que se intitule democrático. Principalmente quando a maioria é obtida através da barganha (cooptação) tendo como objeto a "coisa publica", do povo, servindo como moeda para espurias compras de engajamento e votos. "O que não configura em hipótese alguma maioria legítima". Apenas sustenta o tão cobiçado poder.
Vamos lá! Já que vou citar Stuart Mill, permito-me uma cabível presunção de Rousseau: "Advirto o leitor que este capítulo (Formas de governo) deve ser lido pausadamente, caso alguém queira, ( - recomenda-se em especial aos governistas ), e que desconheço a arte de ser claro para quem não queira prestar atenção". Agora Stuart Mill em "Considerações sobre o Governo Representativo": "Se democracia significa a ascendência certa da maioria, não há nenhuma maneira de assegura-lo a não ser permitindo que cada indivíduo seja igualmente levado em consideração no total. Qualquer minoria deixada de lado quer propositadamente ou pelo funcionamento da máquina, estará concedendo o poder não à maioria, mas a uma minoria em alguma parte da balança". Portanto, quando se inibe, ou proíbe-se a liberdade de expressão, nesse ponto, é quando exatamente oque acontece. Se pode até dizer que é quando o ser humano deixa de transparecer algo que há de bom ou ruim ( bem ou mal - certo ou errado - verdade ou mentira ) de dentro de si neste ponto sobre determinado assunto, é quando então realmente uma outra minoria disfarçada de maioria sobrepõe, mesmo porque com assuntos dessa natureza, geralmente são de verdades não absolutas, portanto essa teórica maioria, geralmente, e como se prova, se encontra sitiada pela imposição.
Neste governo, nem sempre os discursos correspondem a verdade. Cruel realidade!
A constituição federal garante a livre manifestação de idéias e pensamentos (Liberdade de Expressão). Pelo jeito o estatuto do PT não garante isso, e depois de ler o texto acima, meu comentário, e a clara formação de paradoxo dos discursos libertários de partidários do PT com relação ao que aqui foi exposto, reflita e conclua você mesmo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um gênio da política e disso não dá para duvidar. Reconhecer essa verdade, contudo, não esclarecerá se ele foi sincero (e, portanto, de um desconhecimento sesquipedal dos fatos) ou se apenas destilou um gosto peculiar pela ironia quando, na Cúpula América do Sul-África, execrou "retrocessos" institucionais em nosso continente - caso da deposição de Manoel Zelaya. Pois o fez ao lado do tirano líbio Muamar Kadafi, no poder há 40 anos, e do ditador de Zimbábue há 29 anos, Robert Mugabe. Falar em ironia no episódio chega a ser um cruel acinte à memória das vítimas de tantas ditaduras que prosperaram na América Central à sombra das bananeiras em flor. E, justiça seja feita, se se trata de mera ignorância, ela teria de ser imputada também a vários colegas de Lula, entre os quais o americano Barack Obama. Sem falar nos coleguinhas jornalistas que, rejeitando os fatos, classificam de "golpista" o governo de facto de Honduras.
Mel, como é apelidado o latifundiário eleito pela direita que aderiu ao bolivarianismo de Hugo Chávez, foi deposto, é verdade, e não submetido a um processo regular de impeachment, como o foi o primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto popular depois da ditadura militar de 1964, Fernando Collor. Isso ocorreu, porém, à luz do ignorado artigo 239 da Constituição de Honduras, que reza peremptoriamente: "O cidadão que desempenhou a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou vice-presidente da República. Quem quebrar este dispositivo ou propuser sua reforma, assim como aqueles que o apoiem direta ou indiretamente, terá de imediato cessado o desempenho de seu respectivo cargo e ficará inabilitado por dez (10) anos para o exercício de qualquer função pública."
Collor nem sonhou tentar o que Zelaya tentou: mudar a Constituição e convocar um plebiscito para permitir sua permanência no cargo, ao arrepio do Congresso e da Justiça. O ex-presidente hondurenho pediu apoio aos militares e, não o tendo obtido, demitiu o comandante das Forças Armadas. A Justiça mandou depô-lo, empossou o presidente do Congresso e não permitiu que ele se vestisse, embarcando-o de pijama para o exterior. O mundo inteiro se revoltou com a desfaçatez dos "golpistas" de Honduras por crassa ignorância das regras constitucionais vigentes num país minúsculo e miserável. Teceu-se, aí, com rapidez, a cortina de fumaça do governo "golpista" e do "martírio" do presidente eleito pelo povo e deposto por militares num novo e típico pronunciamiento latino-americano.
No afã de não repetir Bush, Barack Obama, assessorado por madame Clinton, absolutamente jejuna em quaisquer assuntos ao sul do Rio Grande, condenou a deposição, mas depois foi tratar de problemas mais relevantes. Com o "não temos nada com isso" dos xerifes do mundo, tudo se encaminhava para uma solução simples e cômoda do episódio: as eleições presidenciais poderiam ser realizadas e a paz democrática voltaria a reinar naquele antigo pedaço do império da United Fruit Company.
Aí entrou em ação o coronel golpista Hugo Chávez, que despachou de volta para o centro dos acontecimentos o presidente deposto. Este cruzou a fronteira, mas voltou por cima dos pés para, em seguida, empreender uma entrada espetacular em Tegucigalpa, mercê do engenho estratégico do amigo venezuelano e do peculiar conceito sobre democracia da companheirada brasileira. Dirigente sindical no fim da ditadura militar, quando o general Geisel cunhou sua "democracia relativa", Lulinha Paz e Amor inventou a "democracia de conveniência", adaptação petista da sentença de Artur Bernardes: "Para os amigos, tudo; para os inimigos, o rigor da lei." Ahmadinejad roubou a eleição no Irã? Isso não interessa ao Brasil, que não pode intervir na soberania iraniana. Ahmadinejad nega o holocausto? O fato de sermos amigos não nos força a pensarmos da mesma forma.
Mas o mesmo não vale para Honduras, que não tem projeto bélico nuclear nem bate boca com o vilão ianque. E foi assim que, quando o mundo inteiro esperava um banho de votos para lavar a mauvaise conscience pelo completo desconhecimento internacional das regras constitucionais hondurenhas, o governo brasileiro, para apoiar Chávez, foi à caça do apoio de tiranos africanos para repor Mel Zelaya no poder. Para tanto mandou às favas todas as regras do civilizado convívio internacional. Como nunca antes na história deste planeta, abrigou na "embaixada" brasileira não um fugitivo de um regime ditatorial, mas alguém que decidiu impor a própria vontade de continuar mandando em casa, sem dar bola para as instituições e a opinião pública locais. Esses episódios sempre terminam com um salvo-conduto ao abrigado na embaixada e seu asilo pelo país que o hospedou. Mas este não pode ser o caso: Zelaya não quer fugir de Honduras, mas ficar lá, sob a proteção de Lula, porque Chávez mandou.
O absurdo não para por aí. Lula tem exigido respeito absoluto ao território brasileiro da "embaixada" depois de ter chamado o embaixador de volta e mantido em Tegucigalpa apenas um encarregado de negócios. O governo de facto ainda não ocupou o prédio só para evitar pretextos intervencionistas, pois, como não reconhece a autoridade "golpista", o Brasil não tem mais embaixada em Tegucigalpa.
O ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda tem razão ao se dizer - em entrevista a Lúcia Guimarães no caderno Aliás deste jornal, no domingo - espantado com a intromissão brasileira em Honduras. Estamos é fazendo um banzé brasuca estúpido em terreiro alheio, que, aliás, não tem interesse nem importância nenhuma para nós. Ao mundo, que tenta se esconder do vexame de ignorar as regras da democracia de um país pobre, o Brasil parece bater no peito e proclamar com arrogância: "Sou ignorante, sim, mas quem aí não é?"
José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde
A Nação resiste
É claro que o fortalecimento do mercado interno, a manutenção de investimentos - mesmo ante perspectivas ameaçadoras -, a dimensão, a diversificação e o estágio de evolução tecnológica já atingido pelo parque industrial brasileiro, tanto quanto a vitalidade de nossa sociedade, em sua atividade produtiva - por mais atenção que se dê à especulativa -, tudo isso contribuiu para nossa rápida saída da crise. Não tão rápida quanto alardeia o governo, é certo, mas também não tão lenta quanto pretendem os pessimistas crônicos. O que importa é que o País resistiu, melhor do que muitos outros, ao desastre mundial anunciado - e, felizmente, meio gorado.
Mas a Nação tem uma resistência bem mais importante a comemorar: como atestam as pesquisas eleitorais, a população brasileira resiste às tentativas, dos que estão no poder, de tirar proveito de tudo - da superação da crise, do pré-sal e o escambau - o que lhes pareça propício ao objetivo obstinado de permanecer no poder, a qualquer custo. O eleitorado brasileiro já demonstra que, apesar da imensa popularidade presidencial, quer mudanças profundas na vida pública, especialmente para limpá-la, com a democrática alternância de poder. Dá mostras de que não quer mais a quebra brutal de valores, o desprezo pela ética, a confusão entre o interesse público e a saciedade privada, o desrespeito ao mérito - e sua substituição por cumplicidades e compadrios -, a desmoralização do esforço do aprendizado, o banimento de comezinhos princípios morais - que leva à troca da certeza dos fatos pela esperteza dos atos - e todo um conjunto de práticas, costumes e comportamentos viciados, corrompidos, introduzidos na vida política nacional, nos últimos tempos, o que talvez exija o esforço de mais de uma geração para revertê-los.
Pelas pesquisas de intenção de voto que têm vindo à baila, projetando as preferências do eleitorado na sucessão presidencial do ano que vem, claro está que a sociedade brasileira já evoluiu, em termos de consciência de cidadania, a ponto de saber distinguir muito bem o relativo êxito conjuntural de uma política econômica - por sinal, herdada de um governo adversário, assim como os programas sociais, rebatizados e ampliados - e a competência geral de gestão, fundada no conhecimento, na aptidão técnica, na capacitação estrutural para o desenvolvimento, e não nas afinidades grupais, fisiológicas - às vezes disfarçadas de ideológicas -, dos que entraram na vida pública para enriquecer com o menor esforço, com as dádivas do companheirismo, dispensando o duro empenho no processo de aprendizado.
As pesquisas já indicam que nem a popularidade imbatível de um líder carismático - como tantos que já passaram pela História, nem sempre deixando um saldo de exemplos e valores positivos para suas respectivas sociedades - é capaz de fazer o eleitorado engolir a pílula quadrada de uma candidatura imposta, para dar continuidade ao processo de "aparelhamento" do Estado, que trocando a exigência técnica pelo compadrio político produziu estragos em inúmeros campos - como saúde, educação, infraestrutura -, rebaixando a eficiência dos serviços públicos, às vezes com as mais trágicas consequências, que vão dos recordes mundiais de atingidos por endemias ao vergonhoso primeiro lugar nas estatísticas de mortos em acidentes aéreos.
O eleitorado nacional já está demonstrando - com um ano de antecedência, mas também com mais de um ano de campanha presidencial esparramada e candidata oficial empurrada goela adentro do distinto público - que está saturado da apropriação de bens públicos e da imagem de instituições do Estado, por parte dos que exercem o poder de governo. Está demonstrando, por suas intenções de voto, que já se cansou de ver a logomarca do governo - aquela que acrescenta o vermelho às cores da Bandeira Nacional e contém uma frase com palavras que começam "coincidentemente" pelas letras P e T (...País de Todos) - afixada nos anúncios e campanhas institucionais das empresas estatais (como Petrobrás, BNDES e tantas outras mais), colocando-as a indisfarçável e escandaloso serviço eleitoral.
O eleitorado não indica que, nos próximos 12 meses, deixará enterradas (abaixo da camada do pré-sal) todas as bandalheiras ocorridas nos últimos sete anos, do tipo mensalão, sanguessugas, vampiros, dólares na cueca, propinodutos, dossiês de aloprados, cartões corporativos, abuso de autoridades, espionagem criminosa em conta de trabalhador (qualificado como indigente), e mais atos secretos, submissão do Legislativo e rastejos parlamentares perante o poder central. E não indica que logo se esquecerá da tentativa de extensão do "aparelhamento" do Estado à mais elevada instância de Justiça da Nação, pela indicação de quem não está à altura do posto, por falta de currículo, de obras, de experiência, por ter sido reprovado duas vezes em concursos do ramo e por responder a processo judicial por irregularidade praticada no exercício profissional - como se não houvesse ilustres alternativas, de juristas renomados, experientes, que certamente haveriam de elevar a imagem da Justiça, dando aos cidadãos a segurança da isenção política, da competência e da lisura na prestação da tutela jurisdicional do Estado.
Sim, a Nação mostrou que é capaz de resistir a uma crise muito maior do que todas as possíveis e imagináveis crises econômicas: ela mostrou que pode, no ano que vem, recuperar pelo voto os seus valores destroçados.
Mauro Chaves é jornalista, advogado, escritor,administrador de empresas e pintor.
Comentário:
Após as ultimas pesquisas divulgadas pela imprensa, nesse primeiro instante, ainda que um tanto quanto prematuro, e agora visando uma avaliação mais assertiva sobre o que deverá acontecer nas próximas eleições, já se tem uma tendência do eleitorado para tudo que se tem observado quanto a fatos e acontecimentos políticos nesses últimos e difíceis tempos. Eles acham que nada interfere em suas candidaturas, mas o que ficou provado, é que a não polarização das candidaturas produz um efeito positivo, de acordo com os interesses da sociedade. Isto prova que os tão bons tempos em que eles tudo faziam em termos de mazelas, roubalheiras e desvios do dinheiro publico, não repercutisse negativamente, e ao contrario, a mediada que a imprensa dava visibilidade, os efeitos passavam a ser positivos. Também a conversa fiada de que o eleitor tem memória curta, já não passa de jargão político de quem quer continuar a tapar o sol com a peneira para todas as mazelas, mandos, desmandos, roubalheira e desvios da coisa pública junto a políticas que cercam a sociedade. A continuar com essa tendência, e o fato que continuar varrendo tudo para debaixo do tapete vermelho não funciona mais. Tal fenomeno não mais atenderá interesses da classe política. Fica provado que o eleitorado esta de olho, embora tenham tentado censurar a imprensa e os formadores de opinião.
A sociedade esta mais atenta, e assim deverá continuar.
Os bancos públicos falam num potencial a atingir de nove milhões de pessoas no crédito consignado. Leia-se nove milhões de pessoas com seus salários provisoriamente bloqueados. Os refinanciamentos sucessivos são o triste resultado dessa camisa de força do crédito consignado
Desgraças, às vezes, veem embaladas em boas intenções equivocadas. O governo do P.T. ofereceu aos trabalhadores aposentados empréstimos com desconto dos pagamentos diretamente em folha. Como contrapartida, exigiu juros menores dos bancos, se é que juros de até 3% ao mês podem ser considerados decentes. Este presente de grego aos aposentados agraciou os bancos com o fim da inadimplência. Os pagamentos das prestações dos empréstimos passaram a ser garantidos diretamente pelo INSS que os descontam dos holerites dos aposentados e os repassam contabilmente aos bancos. Isso permitiu também uma grande redução de custos às entidades financeiras que não precisam mais arcar com as despesas de cobrança sejam nos seus caixas ou através de carnês. Já o aposentado não tem mais como administrar seu pagamento. Ele já vem reduzido da prestação contratada, diretamente na fonte, restando ao aposentado administrar apenas a sobra do seu salário.
Estranho capitalismo brasileiro. É inerente aos negócios capitalistas, tanto o auferir dos lucros quanto o risco do negócio. Por aqui, o governo cuida de eliminar o risco e garantir o lucro do sistema bancário e financeiro. Ou seja, o melhor dos mundos possíveis para quem tem um banco ou uma financeira neste país. Agora, os jornais anunciam outro futuro “benefício” aos assalariados do país. Os empréstimos da casa própria serão também descontados diretamente da folha de pagamento dos mutuários. Ou seja, o risco do negócio, da falta de pagamento, será mais uma vez anulado. O mutuário pagará compulsoriamente quer possa ou não. Poderá passar fome, deixar de comprar remédios e comida para seus filhos, mas as prestações ao sistema financeiro estarão garantidas todo mês diretamente na fonte. A modernidade acabou com a prisão por dívida, mas a tendência atual de bloquear pagamentos diretamente nos holerites dos trabalhadores os condena à penúria forçada até o final dos contratos. Possibilidades de renegociação das dívidas contraídas em valores mais acessíveis e prazos mais longos deixam de ser uma possibilidade para o devedor. Uma propaganda maciça na televisão e nos jornais cuida em convencer os aposentados desconfiados do ótimo negócio que farão ao hipotecar e bloquear parcialmente seus salários. Se os funcionários públicos e os aposentados são os alvos preferenciais desses empréstimos, o consignado para os empregados de empresas privadas é o próximo mercado a ser ampliado e conquistado. Os bancos públicos falam num potencial a atingir de nove milhões de pessoas no crédito consignado. Leia-se nove milhões de pessoas com seus salários provisoriamente bloqueados. Os refinanciamentos sucessivos são o triste resultado dessa camisa de força do crédito consignado.
Bem, isso é uma violação da liberdade do cidadão brasileiro. Cada cidadão deste país deve ter o sagrado direito de decidir o que quer pagar no fim do mês com seu salário. Isso se chama liberdade! Salário é o resultado da venda de sua capacidade de trabalho e de seu talento a terceiros. Mais ainda, ao receber um salário ele trocou horas e dias do seu tempo de vida em prol da produção de alguma empresa privada ou estatal. É, portanto, um legítimo fruto que lhe pertence por inteiro e não pode ser reduzido e fragmentado por deduções compulsórias que anulam o direito de administrar esse seu bem exclusivo e às vezes único. É uma questão de liberdade civil fundamental que todo cidadão brasileiro possa decidir sobre a totalidade de seu salário e onde e quando ele deverá ser gasto, quais despesas e contratos honrar, pois no caso de inadimplências já existe aparato jurídico adequado protegendo os credores, leis essas à que os devedores estão sujeitos. Os bancos e financeiras, portanto, contam com leis mais do que suficientes para sua proteção, além dos seguros especiais para enfrentarem inadimplências, perdas e quebra de lucros em seus contratos e negócios. Ao permitir que prestações de qualquer tipo sejam descontadas compulsoriamente dos holerites, passamos a ser tutelados pelo estado sobre nossos ganhos de trabalho, como crianças que não têm competência e discernimento para administrar suas vidas. Pagar ou deixar de pagar, em face de contingências imprevistas que possam surgir inesperadamente na vida de cada cidadão, é direito legítimo da pessoa. Não cabe ao estado ou às instituições financeiras decidirem sobre isso. Cabem a eles as cobranças e execuções previstas em lei. Não poderiam nunca invadir e seqüestrar valores no holerite de cada trabalhador. Sobre isso, inclusive, há jurisprudência firmada orientando que em contratos são proibidas cláusulas onde um dos contratantes abra mão de seus direitos futuros. Salários integrais são direitos futuros. Não se hipoteca o futuro.
É chegada a hora de se criar um movimento de conscientização nacional contra qualquer investida do governo e do sistema financeiro na folha de pagamento dos trabalhadores brasileiros. Lamentável que seja um partido nascido das lutas trabalhistas que faça esse assalto ao bem maior do trabalhador que é o seu salário, expresso em seu holerite mensal. O salário deve ser inviolável e constitucionalmente protegido, sendo proibido nele efetuar qualquer desconto, sob qualquer pretexto, principalmente os de origens contratuais. Caberá sempre à liberdade de cada cidadão decidir como e quando gastá-lo ou poupá-lo. É isso, entre outras decisões, que se chama liberdade civil. Tanto a moradia como o salário de cada cidadão deve ser sempre inviolável. O resto é mera proteção e outorga de privilégios a segmentos poderosos da sociedade. Que se termine com os empréstimos consignados em folha de pagamento neste país. Pelo direito de todo trabalhador a um salário inviolável como cláusula pétrea a ser inserida na constituição brasileira. Trata-se de novo em delimitar até onde pode o governo intervir no espaço de nossa vida particular, lugar de autonomia e liberdade de cada ser humano. Espaço de cidadania e direitos conquistados que não podem ser vendidos no balcão dos negócios.
Os inimigos
A mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas." A declaração do presidente do Senado, José Sarney, publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 16 de setembro, teve a repercussão de um acinte. Foi retrucada em editoriais, em revistas, em todo lugar. Foi assunto de capa do caderno Aliás de domingo passado. Ainda assim, há mais o que falar a respeito.
Em tese, as palavras do senador não seriam um disparate. Elas não se aplicam, nem de longe, ao Brasil de hoje, mas o regime de propriedade dos meios de comunicação pode, sim, entrar em contradição com a democracia. Foi com esse tipo de preocupação que, em março de 1934, os congressistas dos Estados Unidos fundaram a Federal Communications Commission (FCC). Desde então, o objetivo da agência reguladora americana não tem sido outro que não o de impedir formas sutis ou ostensivas de monopólio na área das comunicações, para assegurar a pluralidade de vozes e a concorrência saudável entre as diversas empresas do setor. Se um só grupo econômico açambarca o controle das principais estações de rádio e TV numa determinada região, ele açambarca, também, o poder informal de direcionar o debate público segundo seus interesses privados. É nesse sentido que se costuma dizer que as legislações antitruste, aplicadas às comunicações, protegem a boa concorrência e a livre formação da opinião pública. O princípio é justo, tanto que faz parte do receituário democrático de vários países.
A potencial contradição entre mercado e democracia, portanto, não é uma hipótese sem fundamento. Ela é conhecida e, desde muito tempo, sabe-se que só pode ser contida por meio da lei. Sem uma lei que os contenha, os monopólios tendem a tutelar a opinião pública e, numa ironia autofágica, podem sufocar até mesmo a livre-iniciativa dos que não digam amém a eles, monopólios.
No Brasil, já no ocaso da ditadura militar, tivemos um exemplo que se tornou clássico das distorções que os meios de comunicação podem gerar quando se divorciam da sociedade civil. No primeiro semestre de 1984, milhões de pessoas adensaram comícios nas capitais brasileiras, exigindo eleições diretas para presidente da República. Com exceções pontuais, as redes de TV, lideradas pela Rede Globo - que, na época, desfrutava a confortável condição de um monopólio tácito -, demoraram a registrar jornalisticamente as manifestações populares e, desse modo, ajudaram a ditadura a derrotar no Congresso a emenda que restabelecia as diretas (os brasileiros só reconquistariam o direito de votar para presidente em 1989).
Em 1984, enfim, o núcleo da radiodifusão brasileira, dependente das concessões da ditadura, acabou por se opor ao Estado de Direito. A "mídia", alguém poderia dizer, agiu como "inimiga" da democracia. Mas isso não foi declarado, naquele ano, pelo então presidente do PDS, a antiga Arena, o partido da ditadura, de nome José Sarney. Em junho, após a derrota da campanha das Diretas-Já, ele, ao comando do PDS, virou vice na chapa de Tancredo Neves, que disputaria a eleição indireta para a Presidência da República. Tancredo venceu, mas nunca foi empossado. Um dia antes, internou-se às pressas no Hospital de Base, em Brasília, para morrer em questão de semanas. Quem tomou posse foi o vice. Que virou presidente. Mais adiante, sua família se tornaria dona da afiliada da Rede Globo no Estado do Maranhão. Sem hesitações de consciência. Nos anos 80 e 90, afinal de contas, a "mídia" não era "inimiga das instituições representativas". Ao contrário, até dava uma forcinha.
Agora, na voz do presidente do Senado, esse discurso de "mídia inimiga" adquire uma sonoridade de dadaísmo político. Para começar, falta-lhe precisão semântica. O que é que se quer designar com esse novíssimo substantivo, "mídia"? Seria um sinônimo de imprensa? Se sim, vamos com calma. "Mídia" e "imprensa" constituem objetos distintos. A "mídia", um aportuguesamento da pronúncia inglesa da palavra latina "media" (meios), plural de "medium" (meio), é um vocábulo que, rigorosamente, não deveríamos pronunciar nunca. Deveríamos falar simplesmente "meios". Seria mais claro e menos afetado. Mas a tal "mídia" conseguiu ingresso no dicionário. E, lá, engloba todos os meios e todos os seus conteúdos, dos outdoors às telas de cinema, dos programas de auditório aos caminhões com alto-falante que anunciam pamonhas, dos jornais diários às propagandas de automóveis coladas nas poltronas de avião. Dizer que essa imensidão de mensagens e veículos se tenha voltado contra o Congresso Nacional é apenas uma sandice. Não faz sentido nenhum.
Já a imprensa é uma instituição à parte, estabelecida pela vigência da liberdade de expressão e do direito à informação. Ela tem seu corpo nos jornais e nas revistas, nas emissoras de rádio e televisão, nos blogs e no debate público, mas sua dimensão maior, não corpórea, é mesmo a liberdade. A imprensa responde pela mediação dos debates de interesse comum na esfera pública, a mesma esfera de onde saem os representantes do povo. A instituição da imprensa não representa o povo, ao menos não o representa como os senadores e deputados, que recebem delegação formal para isso. A imprensa vive junto com o povo, refletindo e emulando os diferentes pontos de vista que animam a esfera pública. A imprensa dá voz, amplificada, às perguntas que a sociedade tem direito de dirigir ao poder, o mesmo poder em que ora se encontram certos senadores que reagem com fúria às indagações dos eleitores.
Tudo isso apenas para dizer que, não, a imprensa não é inimiga das instituições representativas. Ela tem sido, isso sim, sua melhor - e às vezes única - amiga. Inimigos das instituições democráticas são os patrimonialistas que as parasitam - e aqueles que os acobertam.
Sabrina Sato dando um show no Senado federal com uma belíssima edição.
O tema não poderia ser mais interessante!
Tentar censurar a Internet, bem que tentaram, mas como seria impossível, totalmente absurdo, desistiram, e ainda se julgam com o mérito pela liberação do que sempre foi absolutamente livre.
Assista o vídeo.
Viva a democracia!
Acompanhe oque foi a pequena marolinha de Lula.
Um ano depois da quebra do Lehman Brothers, uma nova ordem financeira está surgindo
15.09.2009
Francesco Guerrera e Michael Mackenzie
Os telefones nos escritórios de Wall Street começaram a tocar na metade de uma tarde chuvosa de sexta-feira, 12 de setembro, enquanto o quente verão de Nova York começava a dar lugar a um outono mais fresco.
Enquanto o restante da cidade se preparava para o fim de semana, os titãs das finanças iriam trabalhar.
Fachada da sede da companhia Lehman Brothers, em Nova York, em foto de setembro de 2008
"Eu recebi uma chamada às 17h, dizendo: 'Esteja no Fed às 18h", lembra John Thain, o então presidente-executivo do Merrill Lynch. "Isso só aconteceu algumas poucas vezes em meus 30 anos de carreira. É sempre ruim quando você recebe esse tipo de chamada."
Ele estava certo. Os presidentes de Wall Street foram chamados à sede como uma fortaleza do Federal Reserve de Nova York porque a situação era desesperadora. O Lehman Brothers, um dos maiores bancos de investimento do mundo, com 25 mil funcionários e ativos em 84 países, estava à beira de uma falência cujas consequências ameaçavam ser devastadoras.
A perda da confiança do investidor no Lehman provavelmente provocaria um efeito dominó que poderia varrer rivais como Merrill, Morgan Stanley e até mesmo o Goldman Sachs.
Para piorar ainda mais, o AIG, o gigante de seguros antes temido e respeitado em quatro continentes, estava ruindo sob o peso de apostas fracassadas em derivativos e precisava de mais de US$ 20 bilhões apenas para permanecer à tona.
Banqueiros e reguladores, liderados por Hank Paulson, o secretário do Tesouro americano, Ben Bernanke, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), e Tim Geithner, presidente do Fed de Nova York, sabiam que tinham menos de 72 horas para agir. O fracasso em encontrar uma solução antes dos mercados abrirem na segunda-feira - há um ano hoje - mergulharia o sistema financeiro mundial no caos.
O fim de semana que se seguiu mudou o curso da história financeira. A decisão de permitir a falência do Lehman - tomada por um punhado de homens nos gabinetes do Fed de Nova York - causou uma parada quase fatal nos mercados de capital mundiais, forçou governos a injetarem trilhões de dólares no sistema financeiro e mudou permanentemente a forma do setor bancário.
Um ano após a falência do Lehman, os motivos para seu fim são tão conhecidos quanto as fotos dos funcionários deixando seus escritórios carregando caixas de pertences e com expressões de descrença. O banco, que 160 anos antes nasceu como uma loja de produtos em geral, acabou devido a um mergulho malfadado em ativos de imóveis no auge da bolha imobiliária americana e a uma dependência excessiva em fundos de curto prazo.
A firme recusa por parte do governo americano de resgatar o Lehman e as tentativas frenéticas, no final fúteis, dos bancos de Wall Street para formar um pool de recursos para compra dos ativos podres do Lehman, no final o empurram para além da borda.
Mas 12 meses após o Lehman se tornar a maior falência na história americana - e a aquisição de seus negócios por uma soma relativamente pequena pelo Barclays (nos Estados Unidos) e pelo Nomura (na Europa e Ásia) - há um debate sobre os méritos e repercussões de sua falência.
Teria o governo americano cometido um erro catastrófico ao abandonar o Lehman, ao não prever os efeitos desastrosos de sua decisão sobre os mercados globais e os bilhões de dólares públicos necessários para remediá-los?
E teria o fim do Lehman promovido uma nova era no setor financeiro, na qual os sobreviventes dividirão uma porção maior dos espólios, desfrutando de uma concorrência reduzida, tranquilos no conhecimento de que os governos não permitirão sua falência?
Geithner, atualmente o sucessor de Paulson como secretário do Tesouro, mantém que as autoridades careciam de poderes -não de antevisão- para salvar o Lehman. Ele também argumenta que a falência do banco foi um sintoma, não a causa da crise de crédito mais ampla.
"O Lehman Brothers foi uma baixa na linha de frente, mas não foi a causa da tempestade", ele diz. "Naquele fim de semana, a tempestade tinha tamanha força e impulso que, francamente, ela ameaçava todo o sistema. Nós todos sabíamos disso."
Nas palavras de Bryan Marsal, um especialista veterano em reestruturações que agora administra a massa falida do Lehman, o colapso do banco foi "um ataque cardíaco global nos mercados financeiros".
Com mais de US$ 600 bilhões em ativos ao redor do mundo e derivativos com um valor nominal de trilhões de dólares, o Lehman estava tão entrelaçado no tecido financeiro global que seu desaparecimento causou uma paralisia no sistema.
O colapso do Lehman, somado à venda do Merrill ao Bank of America e a tomada pelo governo americano do AIG logo em seguida, causou a liquidação de ativos mais sincronizada na história financeira. Com poucas exceções, os mercados de ações, títulos e dinheiro despencaram ao redor do mundo.
Mas, igualmente importante ao que aconteceu após a falência do Lehman foi o que parou de acontecer na economia global.
Os bancos não mais confiavam uns nos outros o suficiente para emprestar dinheiro, causando uma alta nas taxas de juros cobradas de empresas e governos. Um silêncio não familiar caiu sobre os centros globais de comércio. Com o congelamento do comércio internacional, navios ficaram ancorados vazios nos portos ao redor do mundo e fábricas fecharam, resultando na perda de milhões de empregos.
"Coisas consideradas certas em um sistema financeiro pararam", disse Mohamed el Erian, o presidente-executivo do imenso fundo de pensão Pimco, ao "FT" em abril. "E foi por isso que tudo caiu de um penhasco na economia global. (...) Foi uma mudança total do paradigma que levará anos para superarmos."
El Erian lembrou de ter passada toda madrugada das 3h às 5h sentado no caixa da Pimco - que geralmente cuida de tarefas rotineiras - para assegurar que o dinheiro do fundo estava seguro.
Aqueles que viram de perto a carnificina financeira pós-Lehman podem oferecer uma crítica dura à forma como o governo americano lidou com a crise. Como Thain, do Merrill, disse: "Permitir a falência do Lehman foi um erro tremendo... isso levou a centenas de milhões, se não trilhões de dólares, em prejuízos".
Os colegas de Paulson respondem que não tinham poderes e nem recursos para bancar o resgate do Lehman. Eles argumentam que antes da criação do programa de socorro a ativos problemáticos (Tarp) para resgatar os bancos, em outubro, o governo não podia garantir as obrigações de um grupo financeiro sem pedir permissão ao Congresso - algo que seria impossível naquelas momentosas 72 horas.
"O fracasso trágico do governo americano foi não dispor de autoridade legal cedo o bastante", disse Geithner. "Mas é preciso perguntar: por que os governos costumam agir tardiamente? Há uma profunda aversão a agir cedo. Há um senso natural de que é ofensivo injetar dinheiro público (nos bancos), então as pessoas esperam e esperam, tentando não fazer isso."
E diferente do Bear Stearns, onde o governo subscreveu a venda do banco de investimento em dificuldades ao JPMorgan Chase em março daquele ano, não havia compradores para o Lehman após o casamento do Merrill com o Bank of America, e o Barclays disse que não conseguiria a aprovação regulatória britânica.
"Foi um conjunto trágico de obstáculos que nos deixou em uma situação basicamente insustentável", disse David Nason, na época secretário-assistente do Tesouro para instituições financeiras.
Outros não estão tão certos. Marsal ficou atônito com o despreparo para a falência gigante do Lehman. Ele lembrou de estar em casa, assistindo futebol americano, quando o conselho do Lehman pediu para que ele assumisse o comando.
"A primeira pergunta que fiz foi quanto planejamento tinha sido realizado até ali", ele disse. "Eles disseram: 'Este é o primeiro telefonema'."
Os executivos do Lehman e conselheiros como Rodgin Cohen, um dos grandes estadistas de Wall Street, sentiram que o governo devia ter agido mais cedo para escorar as defesas do sistema contra uma falência como a do Lehman.
"Eu acho que a oportunidade perdida ocorreu realmente em agosto", disse Cohen, que é presidente da firma de advocacia Sullivan & Cromwell. "O que nós sabíamos àquela altura... era que havia um elemento psicológico substancial envolvido na falência de uma grande instituição financeira."
Quando o Lehman faliu, isso provocou grandes convulsões no setor bancário mundial. Em uma semana, o Goldman Sachs e o Morgan Stanley se tornaram holdings bancárias, livrando-se de seu status de banco de investimento para ter acesso à ajuda financeira do Federal Reserve e rechaçar o grande volume de vendas por parte dos investidores.
A decisão das autoridades de colocar o Goldman Sachs e o Morgan Stanley sob as asas do Fed logo após a falência do Lehman, somada à concessão de bilhões de dólares do Tarp para 10 dos maiores bancos do país em outubro, foi um momento divisor de águas.
Ele criou uma divisão entre ricos e pobres que abriu um novo capítulo na história de Wall Street.
O pacote de resgate do governo colocou bancos com maior saúde como o JPMorgan,. Goldman e, em menor grau, o Morgan Stanley, em uma posição ideal para lucrar com a menor concorrência e com a forte demanda por seus serviços.
Com o desaparecimento do Bear e do Lehman, com o Citigroup - que cedeu uma participação de 34% ao governo após vários resgates - e o Merrill Lynch feridos, e rivais estrangeiros como o UBS nas cordas, os bancos ainda em pé após a crise fizeram a festa. Por exemplo, o banco de investimento do JPMorgan - reforçado pela força do Bear em serviços lucrativos para fundos hedge - teve um ano estelar em 2008, registrando o feito raro de ocupar o topo, ou quase isso, em quase todas as categorias do setor.
E nos últimos dois trimestres, JPMorgan, Goldman, Morgan Stanley, Barclays e, até mesmo, o Merrill e o Citi, obtiveram lucros espetaculares no comércio de ativos mobiliários, à medida que os investidores aceitaram taxas mais altas para realizar negócios com um número menor de instituições.
Taxas de juros próximas de zero e programas de empréstimos do governo altamente subsidiados fizeram o resto, permitindo aos bancos ganhar dinheiro do modo antigo: tomando dinheiro de forma barata e emprestando a taxas mais altas.
O aparente retorno a uma era dourada bancária levou os sobreviventes pós-Lehman a retomarem alguns de seus velhos hábitos - colocando seus pés de novo em mercados de produtos estruturados e aumentando as estratégias de risco que juraram abandonar.
A reforma regulatória, proposta recentemente pelo governo Obama e atualmente tramitando no Congresso, poderia cristalizar esse domínio.
Em um esforço para evitar uma repetição da experiência traumática do Lehman, o governo americano quer criar uma categoria de bancos que são "grandes demais para falir" e colocá-los sob o olhar vigilante de um único regulador, provavelmente o Fed.
Em consequência, essas empresas provavelmente enfrentariam exigências de capital e regulatórias mais severas do que concorrentes menores -restrições que poderiam reduzir sua lucratividade e capacidade de pagar bônus elevados para os astros do setor bancário.
Mas esse poderia ser um preço pequeno a pagar se, como acreditam muitos especialistas, passar a ser visto como "importante ao sistema" pelo governo americano desse aos sobreviventes pós-Lehman uma vantagem significativa sobre a concorrência.
Como disse um executivo que participou do "fim de semana Lehman": "Nós sabíamos que as coisas nunca mais seriam as mesmas assim que entramos naquela sala. O que não sabíamos era que seríamos atingidos por um terremoto que mudaria a face das finanças mundiais".
No discurso de improviso que fez durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Itamaraty, realizada terça-feira especialmente para comemorar o aumento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, em relação ao período anterior, o presidente Lula fez uma digressão filosófica sobre "o fim da empáfia", sem se dar conta de que seu próprio discurso era uma aula magna - e demonstração explícita - de empáfia.
Em lugar de concitar os vários setores da sociedade - a saber, empresários, trabalhadores, políticos, comunicadores - a encetar esforços em prol da recuperação do ritmo de produção e de desenvolvimento econômico, que apesar da tendência positiva ainda está longe do desejável, Lula parecia apenas regozijar-se com uma espécie de "troco" dado aos que, desde o início da crise, revelaram em algum momento pessimismo quanto aos seus efeitos no Brasil. Era o sentimento semelhante ao de um torcedor, quando seu time antes derrotado tem uma boa "revanche" com o adversário. Só que, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ao qual ele se dirigia não havia ninguém que tivesse torcido contra a vitória que se comemorava.
"Acabou, definitivamente, a empáfia neste país. (...) Acabou a empáfia dos empresários que achavam que o Estado não valia mais nada, que a empresa privada era a solução para todos os problemas e que o mercado iria resolver tudo. (...) Acabou a empáfia dos trabalhadores de achar que não podiam se sentar a uma mesa para conversar. (...) Acabou a empáfia de uma parte da imprensa que achava que com suas manchetes podia criar o clima que bem entendesse" - estes são os principais tópicos da diatribe geral proferida pelo presidente, a pretexto de comemoração, com empáfia absolutamente despropositada e deslocada.
Quem procurar refletir sobre o sentido das (improvisadas) palavras presidenciais não irá entender por que os empresários achavam que o Estado "não valia mais nada", se tanto pressionaram o governo em favor da redução momentânea de impostos, com desonerações fiscais, tanto para fortalecer o mercado interno quanto para facilitar as exportações. Neste aspecto, a propósito, as unidades da Federação até reclamam da União o reembolso parcial pela desoneração de ICMS para exportadores, pois não lhes parece justo que só os Estados e municípios assumam toda a perda de arrecadação, que chega a R$ 5,2 bilhões. Mas, se "a crise foi vencida no mercado interno" - e por medidas acertadas da área econômica do governo -, as classes produtoras do País não estiveram alheadas desse processo: cobraram providências governamentais com endereço certo. Aliás, se "a crise foi vencida no mercado interno", aí também não se demonstrou a vitalidade produtiva da sociedade, independentemente de quaisquer governos?
Quanto à empáfia dos sindicalistas, talvez o presidente esteja se referindo à dos dirigentes das centrais sindicais - desde que passaram a ser agraciados com bons nacos do famigerado imposto sindical - em relação aos trabalhadores, visto que em geral têm atentado menos para as reivindicações das categorias do que para a cooptação às diretrizes do governo. E o que dizer da empáfia de "setores da imprensa" que, segundo o presidente, acham que com suas manchetes podem criar o clima "que bem entendem"? Quer dizer, então, que o interesse maior da imprensa é "criar clima", e não prestar à opinião pública informações importantes sobre os fatos econômicos, sociais, políticos, administrativos, legislativos, judiciais e de todo o gênero?
O presidente Lula também se referiu aos planos econômicos fracassados dos governantes que o antecederam. Esqueceu-se de mencionar, porém, um plano bem-sucedido de governos anteriores - ou seja, o Plano Real - que, na verdade, criou as condições de êxito de sua política econômica. O presidente Lula tem muitos motivos para se sentir confortável e feliz, quanto ao processo de superação da crise econômica.
A situação do País - em alguns aspectos - é, realmente, melhor do que a de muitos outros. Mas, como um pouco de humildade e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, bom seria se as comemorações presidenciais não tivessem sempre o tom arrogante de quem parece disposto a outorgar-se o monopólio da empáfia neste país.
Falta a mola propulsora
Raul Velloso*
Abro esta coluna mensal chamando a atenção para a derrocada dos investimentos e a consequente queda do crescimento econômico nos últimos 40 anos, que parecem ter caído no esquecimento. Enquanto a proximidade das eleições puxa o debate para a surrada discussão estatização versus privatização, a curta recuperação dos investimentos ocorrida em 2003-2008 já foi abortada pela crise. Dos anos 70 para 2003, deixamos de investir 26% do Produto Interno Bruto (PIB) para ficar apenas com metade disso. Por isso o crescimento do PIB caiu de 8% para 2,7% ao ano. Se a expansão de empregos é de fato prioritária, o País precisa voltar a investir muito mais.
A queda nos investimentos foi liderada pelas administrações públicas, e nestas, pela União. A razão investimento/PIB do Ministério que mais investe, o dos Transportes, representou em 2003 apenas um décimo do valor máximo observado nos anos 70. Não é por outro motivo que a situação da área chegou ao caos em que está. Segundo a pesquisa rodoviária anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mais de 80% das rodovias sob gestão estatal são classificadas como "deficiente", "ruim" e "péssimo", desde 2003. Pesquisa rápida sugere excesso de inoperância na área federal de transportes, que acabou gerando excesso de interferência do Tribunal de Contas. Estranhamente, convivem no mesmo governo dois planos ligados à área: um plano de logística à antiga, de que só se tem notícia dentro dos órgãos técnicos; e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que nem de longe lembra os planos de investimento do passado.
De grande destaque na fase pós real foi o virtual equacionamento de dois problemas que explicavam boa parte do drama econômico brasileiro nos últimos anos: inflação e insolvência pública. No tocante ao segundo, parecia que havíamos nadado para morrer na praia, na passagem de 2002 para 2003, pois, mesmo com saldos fiscais elevados, em boa medida pelo citado aperto nos investimentos, a dívida pública tendia a continuar crescendo mais que o PIB.
Aí entrou a curiosa sinergia sino-americana, em que os chineses poupam e investem muito e os americanos consomem o que podem e o que não podem e que levou o mundo a crescer a taxas bem mais elevadas a partir de 2002, puxando particularmente o Brasil.
O País se beneficiou fortemente da explosão dos preços médios de suas exportações e da abundante liquidez mundial que azeitava a engrenagem internacional. Graças a isso, as taxas de juros passaram a cair sistematicamente; o aumento, mesmo incipiente, da taxa de investimento provocou subida do crescimento potencial da economia de 2,7% para 4,5% ao ano; a arrecadação tributária explodiu, aumentando os saldos fiscais ainda mais; e a dívida pública caiu drasticamente em relação ao PIB. Parecia, assim, que voltáramos a ter algum modelo de crescimento econômico, ainda que atrelado à demanda externa.
Para certos segmentos, contudo, em conjunto com a reestatização da economia, o crescimento dos gastos públicos correntes deve prevalecer sobre tudo o mais. Basta crescer os gastos com Previdência, pessoal e assistência social, de preferência acima do PIB, que se cria demanda (como se criar demanda fosse o "x" da questão), e tudo o mais (investimento, poupança, etc.) acaba ocorrendo naturalmente. Não se percebe que essa visão implica gastos correntes públicos excessivos ou poupança pública escassa. Algo que, mesmo quando há condições para o investimento privado (aí incluído o de empresas estatais) crescer sem pressionar a inflação e o balanço de pagamentos, só é possível durante um tempo. Depois essas pressões aparecem e o Banco Central é forçado a subir a Selic, como vimos ocorrer entre 2007 e 2008, abortando o crescimento da demanda privada e não deixando o PIB crescer além de certo ponto (algo entre 4,5% e 5% ao ano).
Diante da crise do mercado imobiliário americano, o modelo de propulsão externa foi abalado e não se sabe direito o que irá substituí-lo nem quando. Em consequência, caiu fortemente a demanda por nossos produtos de exportação, fazendo a produção industrial brasileira desabar rapidamente. De lá para cá, em face das medidas de expansão monetária e fiscal que vêm sendo adotadas, a produção industrial vem se recuperando gradativamente. Mesmo que esses estímulos sejam suficientes para impulsionar a demanda agregada, em breve esbarraremos novamente nos limites ditados pelos excessivos gastos correntes públicos, agora mais turbinados do que antes. Analistas dos mercados financeiros já projetam, inclusive, a subida da Selic para meados do ano que vem.
Olhando para a frente, falta definir uma nova mola propulsora para o crescimento do País, que contemple, entre outros fatores relevantes, maiores investimento e poupança pública. Falta recuperar a burocracia governamental que já cuidou de investimento público bem melhor no passado, e fazer um plano de investimento público para valer (não o PAC), com ênfase especial em infraestrutura de transportes. Se não fizermos nada, a crise passa e a economia brasileira continua a crescer pouco.
*Raul Velloso é consultor econômico
Seria a exploração de petróleo na camada Pré-Sal pela Petrobras a grande alavanca, a grande mola propulsora para o progresso para o curto e médio prazo. Depois de ler o texto acima, veja o vídeo abaixo, e tire suas próprias conclusões. Mas deixo aqui a seguinte pergunta: Oque farão com a infra-estrutura? O PAC tem se mostrado ineficiente, e prestando-se apenas à aspectos eleitoreiros. Reflita sobre saúde, educação, segurança, etc... é um bom momento para avaliarmos nossos últimos anos e projetarmos nos mesmos o futuro.
Particularmente, entendo que a questão Pré-Sal, é o futuro do Brasil, não desprezando nunca tantas outras variáveis que nos favorecem. Porém, o mundo caminha na direção de energias alternativas ao petróleo, e no médio prazo, lá para 8 a 10 anos, começaremos a ter resultados que possam ser significativos, até lá, apenas a necessidade de investimentos, e muito barulho eleitoreiro. Isso não significa que não se possa estabelecer um marco regulatório desde de já para que se tenham regras claras, até para que futuros investidores conheçam bem as regras do jogo.
A Petrobrás precisará captar investimentos para poder desenvolver a exploração, bem como também em refinarias, e infra-estrutura de um modo geral, e portuária para a exportação de manufaturados.
Com relação à exportação de manufaturados já era mesmo hora de pensarmos em nos tornarmos um pais com essa força. Será preciso toda uma implantação extrutural, e entendo também que o Brasil deva trabalhar no mesmo sentido com relação a todo seu parque industrial, deixando assim, de ser apenas um pais com força quanto a exportação de matérias primas e agro negócios.
Por hora, prefiro realmente aguardar os primeiros resultados práticos.
Até lá, mantenho os pés no chão sem desprezar os sonhos.
Crise econômica mundial fortaleceu papel do Brasil no mundo
Demanda da indústria chinesa fez subir o preço de commodities do Brasil
O Brasil está saindo da atual crise econômica mundial fortalecido em relação aos países desenvolvidos, na avaliação de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
A análise da situação da economia brasileira foi feita a pedido da BBC Brasil, que publica a partir desta segunda-feira, até o dia 24 de setembro, a série "Depois da Tempestade", um especial com um balanço de um ano de crise econômica.
Segundo os especialistas, neste último ano, o Brasil não foi poupado da crise, como esperavam os defensores da teoria do "descolamento", mas se prepara para sair da recessão com indicadores relativamente saudáveis quando comparados aos das principais economias do mundo.
Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveem que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação ao crescimento dos países ricos.
No entanto, mesmo com o crescimento econômico relativamente acelerado, o Brasil e outros emergentes ainda lutam para ter mais voz política em organismos e grupos internacionais como o FMI e o G8.
Vantagem
O FMI prevê que as economias emergentes crescerão 1,5% neste ano, enquanto os países desenvolvidos terão retração de 3,8%. Em 2010, quando as economias avançadas devem crescer 0,6%, segundo o FMI, os países emergentes estarão crescendo quase oito vezes mais rápido: a 4,7%.
Antes da crise, os países emergentes já vinham crescendo mais rapidamente do que o mundo desenvolvido, mas em uma escala menor. Em 2007, os países emergentes registraram aumento de 8,3% - três vezes mais acelerado do que o crescimento de 2,3% das economias avançadas.
O Brasil se encaixa nessas previsões. Segundo o FMI, a economia do país deve cair 1,3% em 2009 - menos da metade do ritmo das economias avançadas. No próximo ano, a economia nacional cresceria 2,5% - mais de quatro vezes o ritmo dos países ricos.
As projeções do FMI são bem menos otimistas do que as do governo brasileiro que prevê crescimento de cerca de 1% para 2009 e de 4,5% para 2010.
Endividamento
Para o analista de América Latina do Deutsche Bank, Gustavo Cañonero, a região foi fortemente afetada pela crise econômica mundial, mas o Brasil e alguns países latino-americanos apresentam duas características que os tornam menos vulneráveis do que as economias ricas.
"Em primeiro lugar, a região tem menos dívidas no setor público e privado", afirma Cañonero. Os países ricos aumentaram muito o seu endividamento público com pacotes fiscais e de estímulo à economia, mas na América Latina e em outros países emergentes o endividamento é baixo.
"Hoje o Brasil tem um histórico muito bom em comparação com as economias desenvolvidas", diz Cañonero.
Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, "a relação dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009 - e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo".
Enquanto no Brasil a perspectiva é de queda, nos Estados Unidos, que desembolsaram bilhões de dólares para ajudar o setor financeiro a sair da crise, a tendência é de aumento. Os americanos viram sua dívida pública aumentar de 65% do PIB no final de 2006 para 70% em 2008. A previsão da Casa Branca é que a dívida pública atinja 90% este ano e passe de 100% em 2011.
Na Grã-Bretanha, outro país que gastou muito com pacotes para o setor financeiro, a dívida pública aumentou de 43% do PIB, no final de 2008, para 56% em julho passado. Um instituto independente prevê que o índice chegue a 83% até 2012.
Commodities
O segundo fator, segundo Cañonero, é que os países emergentes são grandes produtores de commodities, vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando também grandes exportadores como o Brasil.
No entanto, alguns preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo no segundo semestre deste ano, graças à China, que está aumentando suas importações.
"Países emergentes são vistos como produtores de commodities e com baixo nível de endividamento, em um mundo em que os países ricos estão aumentando suas dívidas exponencialmente. Também são associados a contas externas saudáveis, com altos níveis de investimentos diretos estrangeiros", diz o analista do Deutsche Bank.
Além das commodities e do baixo endividamento, a Economist Intelligence Unit, que, recentemente revisou de 2,7% para 3,3% o crescimento do Brasil em 2010, aponta um terceiro fator: o sólido sistema financeiro brasileiro.
"O sistema financeiro [brasileiro] é muito mais dominado por capital brasileiro do que por capital estrangeiro, e isso se provou uma vantagem já que sistemas dominados por bancos estrangeiros estão diminuindo severamente", diz Justine Thody, diretora regional de América Latina da consultoria.
Perigos para o Brasil
Para o professor de Relações Internacionais Andrew Hurrell, especialista em Brasil da universidade britânica de Oxford, a crise econômica criou desafios e oportunidades para que o país aumente sua participação nos centros de decisão do poder.
"Recentes análises do papel do Brasil no mundo são cada vez mais otimistas - e com bom motivo. O Brasil de fato estabeleceu-se como um 'player' importante e influente na política mundial", escreveu o professor em um recente artigo sobre o papel do país no mundo.
No entanto, ele alerta que uma recuperação muito acelerada da economia mundial diante da crise poderia prejudicar as ambições brasileiras, já que os países ricos poderiam voltar à normalidade, sem promover reformas que ampliem a voz de países emergentes nos centros internacionais de decisão.
"O Brasil seria prejudicado no caso de a economia mundial não conseguir se recuperar. Mas suas opções também seriam restringidas em um cenário no qual as principais economias se recuperassem sem uma reforma séria. Em um cenário assim, as ortodoxias liberais de mercado se manteriam dominantes", escreve o professor.
"Depois de uma corrente inicial de pedidos por regulamentações mais profundas e firmes, já há sinais de uma atitude de 'volta à normalidade' tanto nos Estados Unidos como na Grã-Bretanha."
Justine Thody, da EIU, também alerta para o fato de que mesmo tendo se fortalecido diante da crise em relação aos demais países, o Brasil ainda não é um "grande tigre".
"O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é atraente para investidores, baixos níveis de educação dos trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e serviços públicos muito pobres."
Imperdível entrevista com Guido Mantega
Não conformado com o final da CPMF desde então, Lula agora tenta recria-la
É estranho até para mim mesmo o fato de estar retornando a um assunto que o meio político teoricamente dará e já deu como assunto encerrado.
Trata-se da crise política no Senado. Para mim vai mais além, afinal as eleições estão próximas e fatos políticos iram surgir ao longo do período pré eleitoral.
Não entendo que o assunto, atos secretos e os escândalos relativos a seu presidente, e quem possa mais atingir, não se estenda aos outros presidentes e membros das respectivas mesas diretoras, e funcionários ligados hierarquicamente no senado,que passaram pelo período dos citados, que ora foram varridos para debaixo do tapete vermelho pela tropa de choque do PMDB,com ajuda da bancada do PT, dando a entender que, todo o trabalho investigativo e posterior denuncia por parte da imprensa, e mesmo os fatos constatados a partir dos próprios atos secretos,assim tenham sido pífias mentiras infundadas,e sem nenhum prejuízo ético, moral e jurídico para os envolvidos, que são funcionários e Senadores, além do julgamento sumário do eleitor que obviamente irá repercutir nas próximas eleições.
A história de que o eleitor tem memória curta, já não passa de jargão, ou válvula de escape de políticos, que não tendo algo mais para justificar quanto a determinados atos da própria classe política, teimam em crer nisso, mas esquecem-se que há uma grande massa de eleitores, e mesmo a própria imprensa, fartando-se nos meios digitais para a obtenção das informações das mais variadas possíveis, podendo fazer juízo próprio sobre fatos, casos e acasos que eventualmente venham surgir no espaço político nacional. Há também, de que, não se pode esquecer, que nessa grande massa, há uma boa parte de formadores de opinião, preocupados com uma boa análise critica, visando uma melhor qualidade quanto à informação, e passando isso adiante. Não se pode tratar isso como um jogo. Assim, todos perdem, principalmente à sociedade que se vê mal representada . Não ganha a imprensa, alias, a imprensa não perde nada, e ao contrario do que muitos pensam, acaba ganhando prestigio por informar melhor a sociedade, não ganham os políticos, e paradoxalmente ganha sua excelência o Rei. Procure-o e o encontrará, lá no executivo entupindo Vss. Excs os Senadores e deputados, com medidas provisórias que falarei mais adiante. Agora, eu mesmo tenho um farto material linkado nesta pagina digital para consultas de quem quiser consultar.
Mas e o eleitor, e a sociedade?
Afinal, não é a sociedade quem paga a conta, sempre?
Será que mesmo assim tudo tem mesmo que ser passível, portanto de absoluto arquivamento? Cito a comissão de ética do senado, como foi feito! Quanto à rejeição por parte do supremo, pelo Ministro Eros Grau, em 28/08/09 pela liminar pedindo a reabertura dos pedidos de investigação contra o Senador José Sarnei, não entrarei no mérito, farei apenas observações:
Acham mesmo que isso tenha servido para estancar a sangria ética, moral e jurídica que ora vigora no Senado. “E que isso é pura besteira como citou sua excelência o Rei, Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se a ética”
Não estancou. E não estancará até que todas as medidas, previstas, sugeridas e afins, tenham seu pleno vigor com absoluta isenção, e o propósito da averiguação, correção de fatos, casos e acasos relativos aos atos secretos, sejam efetivamente implementados. Assim como as esperadas medidas em termos de modernização dos métodos e processos aplicados no senado, que são arcaicos, portanto passiveis de atualização. Alias, lá são chamados de ritos, que é a mesma coisa.
Não posso me esquecer de ajustes necessários quanto aos hábitos comportamentais com relação a responsabilidades e irresponsabilidades no trato da coisa publica, do dinheiro público, e é ai que a coisa pega. A classe política brasileira, presente no topo da geografia da pirâmide social, esta acostumada a gastar sem critérios, sem se preocupar com quem paga a conta, e é neste ponto que a coisa realmente pega, e pega, pois os eleitores esclarecidos, bem como entidades de classe, sindicatos, ONGS e afins, hoje começam a cobrar o que é de direito, ai temos as vergonhosas CPIs escandalosamente abafadas por chapa branca para disfarçar, encobrir, esconder roubalheiras e gastos escabrosos do dinheiro público. E é nesse ponto que a democracia representativa fica arranhada, por que na pirâmide social, que lá no topo tem políticos no poder, quebra essa representação, e passa a aplicar uma imposição a qualquer custo, enganando deliberadamente a opinião pública, e porque não dizer, burlando e driblando a lei.
Será que, é esse o exemplo que devem vir daqueles que ocupam o topo da pirâmide social? Quem dirá a presidência da república que apoiou desde o primeiro momento, alegando até mesmo uma diferenciação do denunciado em prol da biografia, com relação à normalidade e uniformidade existente entre pessoas perante a lei? Ora...Não se pode ter uma distancia tão grande entre a ética, a moral, quem dirá à lei que se praticam para, e pelas pessoas no espaço denominado de sociedade, e uma parcela significativa da classe política. Cito parcela, porque ainda há de se separar o Joio do Trigo.
Quando é que nossos políticos deixaram de gozar de foro político e jurídico privilegiado que nada apura e a ninguém pune historicamente?
É um escândalo visível para quem queira enxergar, a falta de autonomia do congresso nacional como poder da republica responsável pelos atos legislativos, que passívelmente, e já parecendo viciado pelo excesso de medidas provisórias impostas pelo poder executivo, que assim, deixa de cumprir seu principal papel constitucional, passando o executivo a fazê-lo.
Chega ser escandalosa a subserviência parlamentar que a regra democrática impôs ao parlamento sem que os parlamentares tenham o discernimento entre o certo e o errado, entre a verdade e a mentira! Será que estão acima dos valores mais básicos da sociedade? Não creio!“Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.”
CPI da Petrobrás na pauta do congresso com presença mais de chapa branca blindando contra a verdadeira apuração das denuncias. Ora...Primeiro se estuda, se ouve as denuncias e denunciantes para depois passar-se adiante o direito de ampla defesa e exposição das versões contraditórias. E Não é que mudaram a moda com a finalidade pura e simples pela blindagem das apurações da Petrobrás. "Viva o Senador Jucá, especialista em servir." “O fez no governo do Ex. presidente Fernando Henrique Cardoso, e o faz no atual governo.” Ora... agora já se sabe o porque. “A proposição das mudanças nas regras do pré-sal explicam em parte.”
Onde vamos parar com a total falta de escrúpulos que o chamado jogo democrático de maioria tem imposto diante mais uma vez sobre os valores mais simples de convívio social, bem como regras, praxes, métodos, e até mesmo leis que norteiam o comportamento das pessoas.
O caso do presidente do senado na comissão de ética, foi um escândalo, nada se apurou, ele, O senador José Sarney sequer se defendeu perante seus pares presentes, diferentemente do que fez o senador Artur Virgílio.
Por parte do governo federal, além de uma total ingerência, e interferência no legislativo, em termos de educação,ou pela, após quase no final do mandato, muito pouco fez. Agora que estamos tendo manifestações concretas com relação a melhorias e mais investimentos, até mesmo podendo perceber alguns avanços no setor, que existem, mas ainda é tudo muito discreto. E não deveria, a final, os paizes que querem atingir o estagio superior de desenvolvimento, e caminha para isto. O mesmo tem que investir forte, sempre em primeiro plano na educação, independentemente de fatores ideológicos. “Não podemos ser uma nação rica com tantas desigualdades sociais, conseqüentemente culturais, e que acabam gerando o que eu diria uma certa “violência jurídica social.”
Não serve mais como justificativa atribuir todos os fenômenos como crise institucional. Não passam de descalabros políticos impostos por fatores humanos que participam do processo distorcendo a democracia que ainda esta em vias de aperfeiçoamento.
Com relação à Saúde, a falta de investimentos se justifica agora sob a alegação de falta de recursos, e por isso estão tentando criar um novo imposto social para substituir a CPMF. Ora... já criaram o IOF. Nada justifica a criação de novos impostos, a não ser a rastreabilidade e controle da vida financeira dos brasileiros. Ora...pagar para ser controlado, rastreado, é no mínimo leviano por parte do governo federal, se não for humilhação. Então se estamos emprestando dinheiro para outros paises, construindo estradas e tudo mais, com fortes possibilidades desubsidio da energia elétrica de Itaipu para o Paraguai, despresando o tratado internacional existente entre as partes; veja só: até arrumaram um jeitinho de não passar a questão Itaipu Paraguai pelo congresso. Ora... É óbvio que dinheiro não falta!O que realmente se justifica, é uma maior eficiência por parte do governo federal com relação à administração dos recursos existentes, maximilizando de forma tal, que tenhamos resultados reais com aquilo que se arrecada em termos de impostos. Gastar bem faz bem a saúde!Diminuir o vazamento através da corrupção ajudaria bastante. E como!
Com relação à segurança nada se fez, as forças armadas estão sucateadas, e agora é que o congresso nacional vota projetos de lei que aprovam investimentos no setor, portanto o governo federal não participou até então nesse quesito perante a sociedade, e isso ainda levará anos para acontecer. A Policia federal não cumpre papel fundamental de dar segurança direta à população. Este quesito pertence aos estados.
Em economia, já estamos saindo da crise e o legado do governo Lula esta em não ter mudado o rumo estabelecido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco. Tem méritos o governo Lula, principalmente no combate aos impactos da crise mundial diante de nossa economia domestica. Isto é inegável, pena que suas políticas sociais tenham apenas o caráter assistencialista. Que são necessários, mas se não corrigidos contribuirão de maneira para uma indesejável deseducação, bem como, poderia, e já deveria ter avançado mais, e precisamos avançar. Precisamos aproveitar também o advento do Pré sal, onde uma ampla participação da sociedade é de imprescindívelimportância nas discussões, afinal de contas, tratam-se dos rumos que tais riquezas ditas como existentes serão aproveitadas, e quais as benesses e prejuízos que possam vir a acarretar, e mais os outros tantos outros temas que favorecem ao Brasil, para transformar este pais em um pais mais justo, e com mais justiça social.
Não serve mais como justificativa atribuir todos os fenômenos como crise institucional. Não passam de descalabros políticos impostos por fatores humanos que participam do processo distorcendo a democracia que ainda esta em vias de aperfeiçoamento
Houvesse um campeonato mundial de epítetos, o Brasil faria boa performance: somos o país da piada pronta, da improvisação e da bagunça. Por aqui, nada é certo, positivo ou medido. Somos a terra do "mais ou menos", onde "pois não" quer dizer "sim" e renúncias irrevogáveis se tornam revogáveis. Gilberto Amado, embaixador e gozador de nossos costumes, cunhou com propriedade o chiste: "O Brasil é um país aproximativo." Impropérios não devem ser levados a sério. Querelas públicas fazem parte do show. O ataque apoplético do senador Eduardo Suplicy, na terça-feira, ao exibir o cartão vermelho para expulsar da grande área do Senado o presidente José Sarney, foi um ato do teatro escatofônico em que se transformou a política. No dia seguinte o cartão ganhou as cores branca, azul e até rosa, sendo motivo de chacota. Também, pudera: o senador Suplicy, com sua fleuma, parece sempre chegar atrasado. Já a demissão de membros da cúpula da Receita Federal se impregnou do caráter político que eles pretendiam denunciar. Ou seja, ao pedir o boné, os demissionários agiram politicamente. Qual a motivação? Evitar política no Fisco. Para locupletar o acervo do faz de conta que marca o cenário institucional, o senador Tião Viana (PT-AC) propõe a extinção do Conselho de Ética do Senado. O argumento? Resgatar a moral da Casa. É risível.
A ideia de que o Brasil é a terra da improvisação ganha força principalmente no momento em que os motores pré-eleitorais começam a esquentar. Veja-se esse projeto do pré-sal preparado pelo Executivo e que tem a rejeição pública do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A decisão do governo de substituir o regime de concessão, adotado atualmente para a exploração do petróleo, por contratos de partilha para as jazidas do pré-sal não agrada aos Estados e municípios produtores, que sofrerão fortes perdas com o novo sistema. Só o Rio de Janeiro deixaria de ganhar R$ 14 bilhões por ano. Para compor um programa que poderá conferir ao País a condição de grande produtor de petróleo seria oportuno um debate aberto com as cadeias produtora e consumidora, as organizações representativas da sociedade e a esfera política. Não houve. Concebido para encarnar interesses do governo, e não os do Estado, o projeto é mais uma fonte de atrito entre os entes federativos.
Eis o cerne da questão. Os limites do Estado e os espaços do governo se confundem. Quando o manto do Executivo cobre o mapa do Estado, passa a acolher um leque de contrafações. O lulismo tem caprichado na imbricação dos dois entes. Nunca se gastou tanto com os quadros funcionais e nunca houve tanta distribuição de feudos como nestes tempos de cooptação geral. O efeito é catastrófico: programas, escopos e modos de operação saem dos trilhos. Olhe-se para a balbúrdia no Fisco. O espírito de corpo manifestado por um grupo de demissionários sinaliza um viés sindicalista, politiqueiro e oportunista, que não combina com a identidade técnica que deve caracterizar o órgão. O que se sabe é que ocorreu ali uma grande mudança na cúpula, após os ciclos de Everardo Maciel e Jorge Rachid, com o ingresso de perfis carimbados pelo sindicalismo. Ora, as bandeiras sindicalistas, como se sabe, são desfraldadas por poderosas centrais, cuja ação política é visível. O argumento de que a Receita deixou de fiscalizar grandes contribuintes é lorota, pois desde 2005 as grandes empresas têm respondido por mais de 86% da arrecadação do IRPJ.
A queda da receita deve-se ao refluxo da economia em tempos de crise - a "marolinha" de Lula tinha, afinal, de apresentar a conta - e ao pacote de isenções que o governo preparou para embalar o sono de cerca de 60 milhões de brasileiros: 20 milhões agasalhados pelo assistencialismo que os jogou na rede de consumo e 40 milhões beneficiados com o programa de isenções para os produtos da linha branca, motos e automóveis. Se somarmos esses benefícios à queda da produção - em alguns setores alcançou 40% -, teremos a equação responsável pelo ingresso menor de recursos nos cofres do Tesouro. Sob esse entendimento, a rebelião na Receita ganha coloração política, sendo fruto do açodamento de grupos que disputam poder. E por que isso acontece? Por conta dos buracos abertos pelo presidencialismo. Os órgãos de Estado passam a ser braços e pernas dos governos. Seria inimaginável uma crise no Fisco num sistema de governo parlamentarista. Os corpos técnicos seriam preservados mesmo sob grave crise política.
Outro campo minado pela politicagem é o das relações trabalhistas. O governo Lula entregou essa seara às centrais sindicais, cuja ação avassaladora se entranha no corpo do Estado, não para injetar sangue novo, mas para conservar os velhos privilégios. Não satisfeitas com as polpudas verbas que abocanham - R$ 116 milhões este ano -, promovem espetáculo na Esplanada, ameaçando jogar na fogueira os parlamentares que não rezarem por sua cartilha. Fazem cerco ao Congresso para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, desprezando estudos que demonstram o impacto da medida sobre o sistema produtivo: aumento de 8% no custo de produção. Quem for contra a bandeira das 40 horas poderá ter o nome exposto em praça pública como traidor da Pátria. O ideário trabalhista no País vive preso no curral antiquado da CLT, sem receber o oxigênio modernizante que toma conta dos pulmões do trabalho em nações desenvolvidas. O cabresto das centrais segura o burro do trabalho, tirando-o do caminho dos avanços. Políticos e empresários morrem de medo da "guerra do barulho" travada pelas endinheiradas máquinas sindicais.
O mapa institucional está cheio de furos. As tentativas de tapá-los são inconsistentes e até grotescas. O Senado atravessa um calvário sem fim. Agora, prega-se o resgate da ética pela extinção do Conselho de Ética. O argumento é o de que parlamentar não pode julgar colega. Mais uma asneira. Será que ninguém pensou na montanha de processos que chegaria ao STF? A judicialização tomaria conta da política. Quanta falta de senso.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político
Nós ainda acreditamos na ética
O PT salvou Sarney. E isso, para os crédulos militantes petistas, é um desastre. Para entender o que significa ser petista e por que os militantes do partido acreditam ser moralmente superiores é preciso voltar no tempo. Mais precisamente, ao início da década de 1980, quando o PT foi fundado.
Nas universidades e na intelectualidade em geral, o pensamento marxista prevalecia. Eu, então, era estudante. E naquela época quem não abraçava a causa de Marx era automaticamente tachado de simpatizante da ditadura. O regime militar bem que alimentava essa dicotomia. Para seus defensores, quem não era favorável ao sistema era imediatamente identificado como comunista. E assim fluía o pensamento: marxistas de um lado e militaristas de outro, não havia lugar para liberais e democratas.
E o que é o marxismo ou, como proclamam os seus seguidores, a "causa"?
A "causa" é a mais nobre das aspirações que um humano possa ter. Ela defende o comunismo como etapa necessária para se chegar ao socialismo. E tanto o comunismo como o socialismo requerem de seus seguidores que abandonem todo o apego aos bens materiais.
A lógica é perversa: a propriedade privada é a causa de todos os males que assolam a humanidade. É por causa de sua existência que os homens, em vez de colaborarem entre si, preferem disputar a posse de todo e qualquer bem, usando da violência se preciso for. Uma vez abolida a propriedade privada e investindo pesadamente na educação, a geração seguinte necessariamente será solidária, preocupar-se-á com o bem comum e colocará as aspirações coletivas acima das suas próprias, individuais.
Bem, isso vale para as próximas gerações. E para esta, a atual?
Para esta geração, na qual se dará a grande transformação, impõe-se como condição básica que seus defensores tenham um rígido autocontrole. Todos nós fomos criados e condicionados a alimentar ambições materiais e aspirar a toda e qualquer propriedade. Os adeptos da "causa" têm de ter consciência de que essa transição não é fácil. Luta-se contra aquilo que os burgueses chamam de "natureza humana". Querem estes que sejam timbradas como naturais ao homem as ambições materiais, quando elas, na verdade, não passam de um condicionamento proveniente da existência da propriedade privada. Mas, uma vez feita a transição - e não se descarta o uso da violência e da luta armada para tanto -, o "homem socialista" que advirá será em tudo superior ao atual. Esta é a grande "causa": promover a transição da geração atual para a futura, muito melhor.
Os raciocínios que presidem a "causa" são mais sofisticados do que isso e não vale a pena descrevê-los. O importante é ter ciência de que os adeptos da "causa" se sentem agentes da grande mudança. Não é à toa que se sentem, individualmente, moralmente superiores ao restante da humanidade. A "causa" exige muito, mas acaba sendo gratificante. Os seus adeptos não alimentam mais nenhuma dúvida sobre nada. Para todas as manifestações da natureza humana existem explicações plausíveis. E toda mesquinhez, todo egoísmo e toda ganância desaparecerão, uma vez abolida a propriedade privada. Em especial a propriedade privada dos meios de produção.
Pois bem, foi com esse espírito de entrega, renúncia e dedicação à "causa" que nasceu o Partido dos Trabalhadores, em 1980. Era um partido que se proclamava diferente e superior a todos os outros partidos porque não estava ingressando na política para satisfazer vontades e aspirações individuais, mas sim para implementar uma ideia. O PT seria um partido com um norte definido. E esse objetivo era nada menos do que a "causa".
Poucos se recordam agora, mas antes de entrar na fase ética e moralista os intelectuais petistas torciam o nariz quando se lhes propunha que desfraldassem a bandeira do combate à corrupção. Esse era um tema secundário, argumentavam eles. Que importância tem expurgar os corruptos da sociedade quando o grande roubo que existe nela é o perpetrado pelos burgueses sobre os proletários? A classe trabalhadora, diziam, era explorada pelos patrões, que estavam cada vez mais ricos, enquanto os pobres ficavam cada vez mais pobres.
Bem, esse era o clima que perdurou por toda a década de 80. Na década seguinte o PT abraçou de corpo e alma a imagem de um partido ético, que, na esfera pública, não rouba nem deixa roubar. Foi com essa silhueta que o partido cresceu e finalmente alcançou o poder maior, em 2002, com a eleição de Lula para presidente da República.
Tudo isso está sendo relembrado para demonstrar que a ética e a moralidade na área pública são bandeiras estranhas à "causa". Não estão impressas em seu DNA. Isso ficou claro em 2005, quando ocorreu o escândalo do "mensalão". Os petistas, ficou demonstrado, não se incomodam em recorrer a expedientes antiéticos, desde que o façam para facilitar a implementação da "causa".
Nos dias que correm, já há intelectuais petistas que voltam a demonstrar o seu menosprezo original pelas bandeiras éticas. Alegam que ficar clamando pelo combate à corrupção é uma manifestação de moralismo "pequeno-burguês" e de "udenismo tardio".
É, no mínimo, curioso ouvir tais argumentos da boca de empertigados intelectuais petistas que, antes da chegada ao poder, eram os paladinos da caça aos corruptos e da introdução da ética na esfera pública.
Nós, os execráveis "pequenos burgueses", ao menos estamos onde sempre estivemos. Entendemos que aqueles que se vendem não merecem ser comprados. E que os que entendem não ser possível ser políticos honestos que tratem de ser honestos sem ser políticos.
João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secretário e ministro de Estado
Tenho visto, lido e assistido a fatos tão grotescos que a grande pizza já passou do ponto de ser assada. Alias, esqueceram todas no forno.
Mas não é que as danadas queimaram.
Queimaram?
Há encomenda de pelo menos umas oitenta e uma.
De muzzarela, pra não cair à calabresa no chão, e os manifestantes virem a serem presos na salinha reservada do senado, ou excluídos do recinto.
De atum, pra afogar tudo em um mar de lama.
De quatro queijos, em homenagem à tropa de choque.
A final, a gripe suína tem mesmo favorecido uma suspeita proibição à visitação.
Coisas mais esdrúxulos, é isso?
Bem característicos e similares aos atos secretos.
Assim, tem mesmo que ser escondidinho?
Fica mais fácil, do que diante a visibilidade e transparência esbagulhada da opinião pública.
CPI sem transmissão ao vivo, e chapa branca?
Comissão de ética também?
Bandeira branca amor...Não posso mais...ter a saudade... assim vai...
A mentira prevalece sobre a verdade sob pretexto das glórias do poder, no poder, e pelo poder.
Conselho de ética escondidinho.
Com arquivamento sumário, assim, a imprensa mentiu com seu trabalho investigativo e de denuncias?
PT rasgando sua bandeira descaradamente em pró do governismo a qualquer custo, se sobrepondo a liderança da bancada.
Pra que bancada do PT?
Enganem a todos, ou a quem queiram!
Se esperava algo mais do PT, eis a resposta!
Líder da bancada do PT entregando a liderança irrevogavelmente, depois voltando atrás mediante pedido de sua excelência o dono do poder, o rei Luiz Inácio lula da silva.
Continua valendo tudo em política no Brasil, principalmente quando os interesses são as próximas eleições, e quem sabe já para depois também.
E pasme você... São eles que administram o dinheiro público.
Valha me Deus!
Viva eu!
Viva tudo!
Viva o Chico barrigudo!
Saudações,
meus nobres leitores!
São as mascaras!
Um verdadeiro baile de fantasias, com direito a tudo que não é de interesse da sociedade.
Eis mais um puxão de orelhas: "Toda vez, neste país, que se começa a fazer carnaval com coisas que não dão samba, as coisas vão ficando cada vez mais desacreditadas na opinião pública." Impropriedade, exagero ou simplesmente mais um dito jocoso a entrar no dicionário da era Lula? O presidente cometeu a frase acima para desqualificar o relato da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira de que se encontrou com Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, quando a ministra teria solicitado acelerar a investigação sobre o filho de José Sarney. Sua Excelência, mais uma vez, embaralha as ideias, pois samba, neste país, entra em qualquer mote. Até histórias estapafúrdias, sem fundamento, produzem sambas festejados, ou porque as letras são engenhosas, ou por conta da engraçada criação dos personagens. É só lembrar que "a princesa Leopoldina arresolveu se casá, mas Chica da Silva tinha outros pretendentes e obrigou a princesa a se casar com Tiradentes". Esse é o Samba do Crioulo Doido, peça de nonsense do inesquecível Stanislaw Ponte Preta, que ainda abriga Anchieta, o vigário dos índios, combinando com dom Pedro a proclamação da escravidão.
A falta de nexo entre personagens e episódios, pela viseira de Luiz Inácio, teria tudo para não dar samba e, assim, cair no descrédito. Não foi o que aconteceu. O samba pegou, foi para o teatro rebolado e Stanislaw, pseudônimo de Sérgio Porto, acabou marcando presença na cena institucional. O genial cronista, escritor e compositor só não imaginaria que seu Febeapá (Festival de Besteiras que Assola o País), lançado nos idos de 60, chegaria ao pico do sucesso nestes tempos verborrágicos do lulismo. Deixemos o samba fora da lengalenga em torno de Lina-Dilma e voltemos ao cerne da peroração presidencial.
Se a descrença se espraia por todos os lados, é porque a falta de vergonha invade a política e os costumes, disparando sandices, trocando verdades por falsas versões, rasgando as normas das instituições e impondo a vontade pessoal sobre os anseios coletivos. Expande-se o descrédito quando o presidente da República desce do altar mais alto da Nação para a planície da discussão rasteira e das refregas partidárias, movidas pelo combustível que acende as fogueiras pré-eleitorais. Sua Excelência abusa da condição de líder popular ao brandir a arma do advogado de acusação para refutar um relato cujos detalhes e circunstâncias - motorista, gravação da placa do carro e de Lina por câmeras de vídeo, xale da ministra, cumprimentos iniciais - o tornam bastante crível.
Por ocasião do depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Lina Vieira, sem perder a postura de técnica e compostura de servidora pública, tocou na questão central: a interferência de um braço poderoso do governo sobre a estrutura de fiscalização, mesmo que não tenha havido - e isso foi posto - solicitação para engavetar a investigação sobre o filho de Sarney. O que estaria por trás da articulação e como a ministra poderia saber sobre um processo que corre em segredo de Justiça? O princípio da impessoalidade - que escudou a decisão da ex-secretária da Receita de não responder ao pedido da chefe da Casa Civil - não pode ser deixado à margem da questão. Essa é a razão que justifica a inserção do tema na pauta da política, ao contrário do que acha o presidente quando argumenta que "a discussão é de uma pobreza muito grande". Não se trata de avaliar a futrica (quem disse o quê), mas a esfera dos princípios constitucionais em jogo: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Essa é a verdadeira questão de fundo. As firulas verborrágicas só tocam em detalhes.
Pelo princípio da legalidade, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei. Ora, sabemos que a administração pública abriga feudos onde uma regrinha é bem conhecida: "Para nós, que mandamos no pedaço, tudo é permitido, mesmo o que for proibido." Se os gestores não se sujeitarem às ordens dos donatários das capitanias, são trocados. Olhe-se para a estrutura ministerial. É uma colcha de retalhos. Cada um com um dono. O governo petista continua a atender aos apetites partidários. Se a cultura da divisão do bolo tem fincado raízes ao longo dos governos - para efeito de montagem da base governista -, na era Lula essa estratégia foi levada ao extremo. Quebrado o eixo da legalidade, os outros eixos se rompem ao empuxo das pressões. Pelo princípio da impessoalidade, não pode haver privilégios ou restrições a ninguém. Mas o preceito acaba sendo sacrificado por ocupantes dos feudos. Há, felizmente, núcleos resistentes e sólidos, entre eles, a própria Receita Federal, onde um quadro de excelência técnica procura se reger pelo ideário republicano.
Outro princípio conspurcado é o da moralidade. O ímprobo, segundo nossa Constituição, deve ser punido com a suspensão dos direitos políticos. É triste constatar, porém, que o território da moral é fecundado por grupos incrustados nas malhas das instâncias governativas (União, Estados e municípios). Para expandir as mazelas contamos com um vírus patrimonialista resistente ao tempo. Seu DNA, de caráter mutante, estreita a faixa entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o justo e o injusto. E cria células que convivem pacificamente com uma cultura que viceja no tecido republicano desde os tempos da Roma antiga e cujo lema é "nem tudo o que é legal é honesto". Sobre o princípio da publicidade, a inversão de posições ganha assento no palco: atos secretos, como os que foram descobertos no Senado, multiplicam-se, mas eventos públicos, do tipo inauguração de obras, ganham extraordinária publicidade. A razão? Luzes para iluminar os atores. Quanto ao princípio da eficiência, a constatação salta à vista: somos um arquipélago formado por esparsas ilhas de excelência e vastos corredores burocráticos. Essa é a moldura que o nosso mestre de cerimônias teima em desconhecer. Prefere criar um samba próprio - pouco original - para o seu carnaval.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação
Corrupção
A palavra corrupção vem do latim, do verbo corrumpere. O significado originário da palavra é o de estragar, decompor. Na filosofia aristotélica é uma das espécies de movimento que levam à destruição da substância. Políbio, tratando dos modos pelos quais os regimes políticos mudam e, por isso, alteram a sua substância por obra do movimento da corrupção, recorre a uma metáfora esclarecedora. Indica que a corrupção, nos regimes políticos, exerce papel semelhante ao da ferrugem em relação ao ferro ou ao dos cupins em relação à madeira: é um agente de decomposição da substância das instituições públicas.
Valendo-se da "lição dos clássicos", Michelangelo Bovero, ao pensar problemas da política contemporânea, aponta os riscos do movimento da corrupção. Um dos mais significativos é o de favorecer uma kakistocracia, literalmente o governo dos piores, que abre espaço tanto para a demagogia do pão e circo quanto para a plutocracia, na qual prevalece a influência do dinheiro na gestão governamental.
Faço essas rápidas remissões à teoria política com o objetivo de realçar que o tema da corrupção vai além da transgressiva conduta individual de pessoas em esferas e rincões da vida nacional. Transcende, igualmente, a dimensão técnica do elenco de crimes contra a administração pública, tipificados na legislação penal e voltados para apenar as múltiplas formas de ilícitos de que se reveste a corrupção (peculato, concussão, prevaricação, tráfico de influência, etc.). É um sério problema de profundo alcance político. Enseja o que Raymond Aron chama de corrupção do espírito público.
A corrupção do espírito público mina a confiança das pessoas nas instituições democráticas, que nelas não vislumbram uma postura efetivamente voltada para o interesse comum. Com efeito, a corrupção é o cupim que está decompondo as aspirações republicanas consagradas na Constituição de 1988, pois a res publica - o bem comum - está sendo confundida, e não diferenciada, como na formulação de Cícero, do bem privado (res privata), do bem doméstico (res domestica) e do bem familiar (res famialiaris).
Realço o que isso significa nos dias de hoje, pois o declínio de políticas ideológicas e a complexidade dos assuntos que são da responsabilidade de um governo fazem da credibilidade um elemento fundamental da governança. A corrupção é um redutor da confiança na classe política, nas instituições e nos partidos, que tem, assim, consequências para o bom funcionamento do sistema político, pois cupiniza o seu capital simbólico.
Gianfranco Pasquino caracteriza a corrupção política como a prática de comportamentos incompatíveis com as normas que, em consonância com os valores maiores da sociedade, regulam o exercício legítimo do poder na esfera pública. Uma medida da corrupção política é a dada por todas aquelas ações ou omissões dos detentores do poder político que violam normas jurídicas gerais para perseguir interesses e vantagens particulares. Lembro que uma das virtudes do Estado Democrático de Direito é o respeito às leis e, muito especialmente, à Constituição, e uma dimensão da falta de virtude é a complacência no afrouxamento da sua força obrigatória.
Na Constituição de 1988 o artigo 37 é um paradigma de normas jurídicas gerais que regulam o exercício legítimo do poder na esfera pública. Estabelece os princípios a que a administração pública deve obedecer. Destaco o da legalidade, o da impessoalidade, o da moralidade e o da publicidade como os mais pertinentes no trato da corrupção, pois assentam os padrões de conduta que dão a vis directiva do interesse público.
O princípio da legalidade afirma que a atividade administrativa se rege pelo atendimento das normas jurídicas com base na lei, cuja finalidade é sempre a presunção do interesse público. O princípio, que fundamenta o Estado Democrático de Direito, está voltado para embargar os ilícitos da corrupção provenientes dos desmandos e favoritismos no exercício do poder.
O princípio da impessoalidade assevera que a administração pública deve tratar a todos sem distinções, em obediência ao republicano princípio da igualdade. O clientelismo das nomeações, o compadrio, o favorecimento da família, em síntese, as modalidades de corrupção provenientes da confusão entre o público e o privado, entre a Casa e a Rua - para lembrar a formulação de Roberto DaMatta - são alvos desse princípio.
O princípio da moralidade aponta para o fato de que o direito, como a disciplina da convivência humana, sempre tem como piso um mínimo ético. O princípio é a cobertura axiológica da boa-fé e da confiança que deve cercar, na relação governantes-governados, a aquisição e o exercício do poder. Por isso adensa o conteúdo jurídico das normas, cuja inobservância configura a improbidade administrativa como modalidade de corrupção que propicia a associação ilícita entre o dinheiro e o poder.
O princípio da publicidade parte de um pressuposto essencial da democracia: o público, por ser o comum a todos, deve ser do conhecimento de todos, e não ser guardado em sigilo nas arcas do Estado. A transparência propiciada pela publicidade e fortalecida pela liberdade de expressão dá aos governados condição de controle da ação dos governantes. No plano ético, está voltado para embargar as modalidades da corrupção que se escondem no criptogoverno de atividades e atos secretos, que não passam pelo teste da moralidade oferecida pelo sol da publicidade. Como dizia Machado de Assis, "corrupção escondida vale tanto como pública; a diferença é que não fede".
Neste momento, no Brasil, para a cidadania, o cheiro está insuportável.
Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC
A crise política que ora presenciamos no congresso nacional, mais especificamente no Senado federal, não é uma crise institucional, mas sim uma crise política, fato que já havia citado a muito tempo nos meus textos, e que a situação (base governista), tenta justificar como parte do jogo democrático necessário para a sustentábilidade governista, mas que na verdade o que temos são desrespeitos as praxes, costumes e ritos, princípios éticos e valores morais, onde tudo vale pelo tão desejado e cobiçado poder. Aliás... sempre foi assim!
O difícil, e quase impossível é mudar! Dai surgem as resistências!
Para a classe política, segundo minha observação sobre o discurso de ontem, 06/08/2009, na tribuna do Senado federal, do Senador Welinton Salgado, do PMDB, questionando aos senadores presentes qual seria a ética a ser aplicada a partir dos últimos acontecimentos para que ele pudesse vir a seguir, me passou a seguinte mensagem:
Vivemos em dois mundos aqui no Brasil:
O primeiro é o espaço chamado de sociedade onde estão localizados os indivíduos regidos por hábitos, costumes, princípios éticos e valores morais, regras e leis que norteiam os comportamentos desses indivíduos enquanto sociedade.
“O segundo, é o mundo dos políticos que pela indagação do ilustre senador, e como se vê, vivem em um mundo particular, com hábitos, costumes, valores éticos, regras e leis diferentes do restante da sociedade”. Digo diferentes por que, ao que parece, tudo podem sem nada lhes acontecer, protegidos por leis que lhes dão foro privilegiado e imunidade parlamentar.
Depois de ver na televisão esse senador da republica não saber qual ética seguir, vou encerrando meu texto por aqui porque a sujeira é muito pior doque se imagina.
O senador José Sarney transformou-se em um fardo para um número crescente de colegas - a começar da bancada do PT. A ampla divulgação das fitas em que se ouve o presidente do Senado tratando com o filho da nomeação do namorado da neta para uma vaga de assessor parlamentar, consumada por ato secreto, agravou o desconforto dos senadores petistas com a exigência do presidente Lula para imitá-lo no apoio ao oligarca cercado de denúncias por todos os lados. No começo do mês, chamados à ordem por Lula, eles passaram pelo constrangimento de recuar da decisão de pedir que Sarney se licenciasse do comando da Casa pelo tempo que durassem as investigações sobre os escândalos destampados na instituição. Silenciaram, enquanto Lula reincidia nas suas especiosas declarações em favor do aliado de quem já dissera que não era "uma pessoa comum", o que presumivelmente deveria absolvê-lo.
Mas o flagrante do envolvimento de Sarney no episódio do namorado da neta, exposto na semana passada pelo Estado, abriu uma fratura entre o presidente e os senadores de seu partido. São os respectivos interesses que passaram a se contrapor. Lula, como se sabe, considera Sarney essencial para a CPI da Petrobrás não desandar; para o governo ver aprovados os seus principais projetos neste que é efetivamente o último ano útil do seu mandato, na esfera legislativa; e, sobretudo, para garantir a adesão do PMDB à candidatura Dilma Rousseff em 2010.
É o que também quer a bancada petista, embora nem toda ela atribua ao maranhense o mesmo papel providencial para a parceria PMDB-Dilma. De qualquer forma, o que afeta a sua sintonia com o Planalto são as prioridades eleitorais de parte a parte. Nove dos 12 membros da bancada do PT terão de se entender eles próprios com as urnas no ano que vem - e temem ser identificados como protetores daquele que hoje simboliza para a sociedade o que os costumes políticos brasileiros têm de mais execrável: a descarada apropriação das instituições e dos recursos públicos para ganhos pessoais e familiares.
Nada como a cobrança do eleitor. No fim da semana, um inquieto Aloizio Mercadante, o líder do PT no Senado, emitiu uma nota, em nome da bancada, que não apenas retoma o mote da licença de Sarney, mas sustenta que o Conselho de Ética terá de investigar "a possibilidade de (sua) participação direta" no caso de favorecimento ilícito. "É grave essa nova denúncia", vai mais longe o texto, "porque há indícios concretos da associação do presidente do Senado, José Sarney, em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta." Só faltou Mercadante escrever o que um interlocutor ouviu dele - a situação era "absolutamente insustentável".
Ele aparentemente se referia aos arreios que Lula impusera à bancada, com o suporte da cúpula petista. O presidente do partido, Ricardo Berzoini, por exemplo, criticou os companheiros por "fazerem o jogo da oposição". Mas é a sustentação de Sarney que se esfarinha a olhos vistos. Os parlamentares do PT não são os únicos a querer profilática distância do velho soba, de medo da reação do eleitor. Dos 81 senadores, 54, ou seja 2/3 do total, serão candidatos no próximo pleito - e o que muitos deles têm ouvido em suas andanças por suas bases nessas semanas poderá levá-los a pensar duas vezes na conveniência de continuar cerrando fileiras em torno do assediado Sarney.
"A situação dele está muito delicada", constata o senador Renato Casagrande, do PSB. "Quem andou pelas ruas nesse recesso viu isso." Os sarneysistas, como o líder do PMDB e chefe da tropa de choque do correligionário, Renan Calheiros, não têm sequer o conforto de acreditar que pior do que está não poderá ficar. A combinação de novas eventuais descobertas nos subterrâneos do Senado e do que ainda poderá emergir das investigações da Polícia Federal - e agora da Receita - sobre os negócios do clã Sarney poderá precipitar um desastre a qualquer momento.
Em que pese a captura do Conselho de Ética, onde o governo ocupa 10 das 15 cadeiras - e cujo presidente é o senador sem-voto Paulo Duque -, a imunidade de Sarney não está de modo algum assegurada: o plenário pode rejeitar o engavetamento de pedidos de processo contra ele por quebra de decoro e projetar a crise para um novo patamar.
'Uma das coisas que fascinam na cidade de San Francisco é ela estar localizada sobre a falha de San Andreas,que provoca pequenos abalos sísmicos de vez em quando e grandes terremotos de tempos em tempos.
Você está muito faceiro caminhando pela cidade, e de uma hora para outra pode perder o chão, ver tudo sair do lugar, ficar tontinho,tontinho.
É pouco provável que vá acontecer justo quando você estiver lá, mas existe a possibilidade, e isso amedronta, mas, ao mesmo tempo excita,vai dizer que não?
Assim também são as pessoas interessantes: TÊM FALHAS.
Pessoas perfeitas são como Viena, uma cidade linda, limpa, onde tudo funciona e você quase morre de tédio.
Pessoas, como cidades, não precisam ser excessivamente bonitas.
É fundamental que tenham sinais de expressão no rosto, um nariz com personalidade, um vinco na testa que as caracterize.
Pessoas, como cidades, precisam ser limpas, mas, não ao ponto de não possuírem máculas. É preciso suar na hora do cansaço, é preciso ter um cheiro próprio, uma camiseta velha para dormir,um jeans quase transparente de tanto que foi usado, um batom que escapou dos lábios depois de um beijo,um rímel que borrou um pouquinho quando você chorou.
Pessoas, como cidades, têm que funcionar, mas não podem ser previsíveis.
DE VEZ EM QUANDO, sem abusar muito da licença, devem ser INSENSATAS, ligeiramente PASSIONAIS,demonstrar um CERTO DESATINO, ir contra alguns prognósticos, COMETER ERROS de julgamento e pedir desculpas depois, PEDIR DESCULPAS SEMPRE, para poder ter crédito e errar outra vez.
Pessoas, como cidades, devem dar vontade de visitar, devem satisfazer nossa necessidade de viver momentos sublimes, devem ser calorosas, ser generosas e abrir suas portas, devem nos fazer querer voltar, porém não devem nos deixar 100% seguros, nunca.
Uma pequena dose de apreensão e cuidado devem provocar.
Nunca deve-se deixar os outros esquecerem que pessoas, assim como cidades, têm RACHADURAS INTERNAS, portanto podem surpreender.
Falhas. Agradeça as suas, que é o que HUMANIZA você, e nos FASCINA.'
Comentário : O PSDB já se manifesta de forma mais direta e objetiva. O DEM já estuda a mesma possibilidade, enquanto o PT sinaliza uma manifestação lógica, porém ainda em cima do muro mantendo apenas posição como base de sustentação do governo não importando nada além desses interesses. Ainda não se sabe qual a posição do PDT objetivamente além do Senador Cristovam Buarque. O PSOL foi o primeiro a ser incisivo apresentando a primeira representação, e por isso, até foi taxado de partidinho inexistente. No PMDB o Senador Pedro Simom é o unico que já disse claramente o que pensa e o que deseja. No restante do PMDB ninguém nos disse ainda qual será sua atitude diante do esposto. Agora só, e nos resta esperar para saber qual o desfecho da crise e quanto tempo Sarney se manterá no poder. Si é que vai renunciar a presidência do Senado.
Comentário: O Senador Virgilio, junto com outros Senadores, bem que esta tentando, e agora partiu para entrar com a quarta representação no conselho de ética, ainda que o conselho tenha sido instalado apenas as beiras do recesso parlamentar, e sinaliza ainda chapa branca como uma couraça a favor de Sarney. O que causa enorme perplexidade, mas não mais estranhesa. Ainda assim, não há mais como não dizer que Sarney não faz indicações ligadas a pelo menos imoralmente como nepotismo, e por ato secreto, portanto com enorme participação nesses atos secretos divulgados nos referidos anos, uma vez que, Agaciel Maia estava diretamente subordinado a ele e aos outros Senadores que presidiram a mesa. Dizer que senadores não participaram, hoje, é o mesmo que chamar a todos de burro! E além disso tudo, ouve também a divulgação de uma imoral interferência e trafego de influência no poder judiciário, restando saber que tipo específico de atuação, se a interferência foi positiva ou negativa, a quem interessou, como repercutiu, uma vez que o audio divulgado abaixo, não permite uma especificação do ato em si. Mas que há alvo específico, não deixa dúvida.
Há uma enorme chiadeira do meio pensante na internet.
Comentário: Já havia me manifestado sobre esse tipo de nepotismo em 2004, em outro texto (Batendo uma Bolinha no blog). Este tipo de empreguismo nepótico não é tipificado em lei, portanto, apenas imoral. Mesmo por que é assim que são efetuadas as nomeações em cargos de DAS (cargos de confiança), já sabido historicamente. Esse é também parte do famoso jeitinho brasileiro, por tanto, o Senador José Sarney não quebrou a regra da lei, e é por isso que o senador Virgílio foi convencido a não entrar com mais uma denuncia no conselho de ética, mas que há uma comprovação da ligação de Sarney e “nepotismo” com os atos secretos, isto não resta mais nenhuma dúvida.
Se a cooptação que faz o governo Lula das centrais sindicais, colocando-as sob alinhamento automático e alimentando-as com nacos do Imposto Sindical, é uma lamentável ressurreição do peleguismo - contra o qual se originou na década de 1970 o movimento sindical do ABC que o próprio Lula liderou -, a transformação da União Nacional dos Estudantes (UNE) numa entidade "chapa-branca", destituída de todo o senso crítico para aliar-se incondicionalmente ao governo, ao preço de polpudas verbas, é profundamente melancólica. É que sempre se espera dos estudantes um engajamento idealista, generoso, voltado unicamente para as melhores causas públicas - e nunca a troca de apoio por prebendas, seguindo o pior modelo do fisiologismo caboclo.
No 51º Congresso da UNE, em Brasília, a presidente da entidade, Lucia Stumpf, saudou com orgulho a presença do presidente Lula: "É o primeiro (presidente da República) a participar de um Congresso da UNE em 71 anos de história." Só se esqueceu de dizer que, nessas sete décadas, a entidade jamais convidou um chefe de governo para suas reuniões de trabalho e muito menos transformou seu congresso numa espécie de convenção partidária. Pois a maioria dos cerca de 3 mil participantes desse congresso gritava "Dilma presidente" e "Lula, guerreiro do povo brasileiro" - enquanto uma minoria dava vivas à candidatura de Ciro Gomes.
O presidente Lula e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, compareceram pessoalmente ao evento. Mas o que permitiu a realização do comício foi a generosidade de Ministérios e empresas estatais federais, que pingaram R$ 920 mil no caixa da UNE. Só o Ministério da Educação entrou com R$ 600 mil. O Ministério da Justiça contribuiu com R$ 150 mil e o Ministério da Ciência e Tecnologia, com R$ 50 mil. A Petrobrás doou R$ 100 mil e a Caixa Econômica Federal, os Correios, os Ministérios da Cultura e do Trabalho e as Secretarias Nacionais de Direitos Humanos e da Juventude completaram o rateio.
Mas isso é pouco diante dos R$ 10 milhões que a UNE recebeu do governo federal, desde 2004 (R$ 7 milhões só nos últimos 14 meses), e será menos ainda quando comparado ao que vai receber para reconstruir sua sede no Rio, um projeto estimado preliminarmente em R$ 36 milhões. Diante dessa fartura de recursos, é de estranhar que a UNE tenha abandonado o espírito crítico que sempre marcou suas atividades, para tornar-se linha auxiliar do governo petista?
Comentário: A importância da UNE, que mais é doque sabido que se mantem sob domínio do e pelo PC do B e PT., hoje. Agorana época da ditadura, ocupou espaço importante com protestos duros contra a ditadura militar fazendo com que muitas vezes, vários setores da sociedade se alinha-se ao movimento.
Hoje não se sabe ao certo para que tem servido a entidade, pois não briga por melhoria no ensino, pelo menos não aparece na mídia fazendo isso, não protesta contra o governo pedindo mais justiça social e, ou objetivando alguma coisa em termos de políticas estudantis ou não. Enfim não diz por que existe, a não ser pelo fato de apoiar o governo desde seu primeiro mandato. O que entristece por tratar-se de entidade de movimento estudantil, que assim, sem causas tidas como nobres, parece estar totalmente infértil, não gerando qualquer que seja o bom proveito.
A menos que prove o contrário?
E não tem feito para disso.
O Senado humilhado e Chagas exumado
Como os engenhos do escritor José Lins do Rego, encontra-se no momento em "fogo morto" a brasa soprada e reavivada por senadores oposicionistas, alguns ditos independentes e os que ousam destoar do coro dos contentes na base situacionista por obra e desgraça da sentença de Lula segundo quem os senadores são todos "pizzaiolos". Como não há notícia de que nenhum honrado pizzaiolo propriamente dito e sem aspas processará o presidente da República por confundir sua digna atividade com a atuação bem menos decente de coveiros de denúncias vivas, Sua Excelência pode dormir em paz e falar o que quiser de quem quiser, pois é improvável que algo de ruim lhe aconteça. Fica a questão: a sentença abusada caiu no vazio por terem os senadores vestido a carapuça ou por não ousarem desafiar a palavra real, ainda que esta os ofenda? É possível inferir que podem ser as duas coisas - a frase é verdadeira e o ofensor, inatingível pela ira dos ofendidos?
Ao contrário da repetição da História, em que a tragédia vira farsa, segundo Karl Marx, este é um drama sujo que retrata, de forma cruel e exata, nossa chanchada institucional. Repetindo o bordão triunfalista de Luiz Inácio Lula da Silva, "nunca antes na História deste país" o chefe do Poder Executivo interveio de forma tão descarada e desabusada nos negócios internos do Poder Legislativo sem necessidade de recorrer à força. Sempre que os militares precisaram intervir no Congresso Nacional, cercaram-no, fecharam-no ou recorreram a atos arbitrários, cassando mandatos. Noço guia não incomoda seus subordinados fardados para fazer o que resolve sem eles: primeiro, decretou que não havia crise no Senado, apesar da enxurrada de denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e sua parentela; depois, decidiu sozinho que o próprio fica e desautorizou seu partido, cuja liderança tentara imitar o rei Salomão na forma, já que nunca reuniu condições de repeti-lo na inteligência, ao propor a saída "honrosa" de uma licença de um mês. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não tugiu nem mugiu, permitindo que Lula deixasse claro que manda no governo, no Partido dos Trabalhadores (PT) e no Senado sem admitir contestações de nenhum deles.
O PT não ousa desafiar Lula por saber que não tem condições de manter todos os cargos que ocupa na máquina pública federal e em empresas como a Petrobrás se desafiar o presidente, que é maior em tudo do que o partido em que milita: apoio popular, capacidade de articulação e sagacidade política. Por isso, o chefe do Poder Executivo manda e provou que desmanda no próprio partido e no Senado, do qual não é nem nunca foi sequer membro. Mas isso por si só não o satisfaz. E, para deixar claro que manda quem pode e obedece quem é sabujo, Sua Excelência usou de sua habitual sem-cerimônia com a retórica para tisnar as togas dos varões do Senado com a definição jocosa com que a gíria paulistana põe no mesmo saco decentes pilotos de forno de pizzaria e maus agentes públicos que evitam julgar para não serem julgados. A reação destes mostra que Lula pode não saber o que diz, mas sabe, sim, o que faz. A reação pífia à ofensa vinda de cima mostra por que o ídolo das massas na chefia da República manda e desmanda num Poder soberano e autônomo, tratando detentores de mandato eletivo como vassalos.
Há ainda outra evidência de que, com o objetivo inconfessável de manter regalias sem ter de se explicar ao patrão - o cidadão -, os senadores se deixam humilhar publicamente pelo presidente. É a presença do sr. Paulo Duque (PMDB-RJ) na presidência do Conselho de Ética do Senado exatamente no momento crucial em que será julgado o destino do sobrenome da crise que se abate sobre a instituição: Sarney. O leitor atento haverá de perceber que o sr. acima usado não é uma abreviatura de senador, mas de senhor mesmo. Pois Duque não foi eleito para o Senado, mas é o segundo suplente do Sérgio Cabral Filho, que, diplomado governador, foi substituído pelo primeiro suplente, Régis Fichtner, que deu lugar ao ex-deputado estadual ao assumir a chefia da Casa Civil do Estado do Rio.
Mostrando não ser Duque por nobreza, mas por submissão aos caprichos reais, ele se tornou presidente do Conselho de Ética mercê dos serviços prestados na sessão em que presidiu a eleição da mesa da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobrás - e não por mérito, mas por antiguidade. Fiel vassalo, o nobre parlamentar mandou às favas a lógica elementar ao impedir que o candidato da oposição à presidência da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), se apresentasse aos eleitores antes de disputar o pleito, que já sabia perdido. O perdedor que se apresentasse depois da eleição, determinou. E isso lhe valeu o patrocínio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que preteriu Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), candidato tido como "natural" apresentado por Mercadante (mais uma vez humilhado e de novo silenciado), para comandar o julgamento de Sarney.
No uso gozoso de sua súbita notoriedade, Duque definiu-se em poucas, mas significativas palavras, que resumem a filosofia dos donos do poder: "Sou chaguista mesmo. O meu estilo é atender ao povo. Atendo muito. Minha preocupação principal não é com grandes cargos na Petrobrás, é o feijão com arroz: cuidar da bica d?água, de internar quem precisa, de nomeação de gari. Dou valor a isso." Além de ter diagnosticado a natureza do regime do salário-família e explicado o êxito do pacto de Lula com as oligarquias de antanho, de que na oposição o PT fingia ser carrasco, ele assumiu com orgulho a herança do cabedal político de Chagas Freitas e exumou um ícone do convívio do Estado com a burla da lei para pô-lo a serviço de Lula, Renan, Sarney, Severino, Collor e outros figurões do atual (e novelho) regime.
José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde
No meio político tem rolado escândalos que poderíamos classificar a gosto do freguês que a cada minuto instantaneamente são publicados aqui na internet.
Ontem no senado federal, enfim, depois de verdadeiro descaso e após tantos casos e acasos, foi instalada a CPI da Petrobras, e como já era de se esperar, chapa branca no comando, (eles seguirão as determinações do governo mantendo a linha como base governista).
Vale lembrar que para uma CPI ter legitimidade é preciso que haja isenção total nas apurações, porque na função primordial de uma CPI, que é de fiscalizar os outros poderes da união, e no caso da Petrobras, trata-se em fiscalizar o executivo, isso não é diferente, preocupando a irresponsabilidade e possível politização por parte do governo que já na instalação sinaliza possível blindagem no comando dos trabalhos.
Vale lembrar que uma possível blindagem na CPI em nada irá contribuir para uma isenta apuração, e eventual saneamento da Petrobras, que já é mais do que sabido que se tornou palco para nomeações político partidário em detrimento e prejudicando o plano de cargos e carreira da Estatal. Mas os problemas que são sinalizados, segundo denúncias que pululam nos meios de comunicação, e já á muito tempo, também são diversos e precisam desta isenção para que os desejados objetivos sejam atingidos.
Vale também lembrar que já estamos praticamente às vésperas de eleições e é realmente estranho, muito estranho que o governo sinalize de cara essa possibilidade de blindagem nas apurações da CPI.
Há também a instalação do conselho de ética do senado que ontem através dos veículos de comunicação, pudemos ver que escandalosamente foi abandonada pela base do governo não comparecendo para que sua instalação acontecesse.
Imaginem um senado sem conselho de ética. O nosso já está à quatro meses e agora o subterfúgio, como tudo indica, é para manter o presidente da casa.
Sinto cheiro de podre no ar!
São Paulo – Brasil – 15/07/2009
"Today I ´m a little discouraged, but I won´t give up of my dreams. Dreams that are ideals for a man who prefers smile than cry in all moments that present in their life. It isn´t always possible, and when is not, there´s no exception, there´s no shame and doesn´t have fear for the tears in his eyes. It is not illusion. It is a simple breathing. It is live! And watching live, not pretending that nothing happens in the neighborhood, and is always better close our eyes to everything happens without any say. "
"Hoje estou um pouco desanimado, mas não vou desistir dos meus sonhos,sonhos que são apenas os ideais de vida comum de um homem que prefere sorrir a chorar em todos os momentos que se apresentam a sua frente. Nem sempre é possível, e quando não é, não foge, não tem vergonha e não teme as lagrimas nos olhos.Não é ilusão. Não é um simples respirar. É viver! E viver olhando, não fingindo que no entorno nada acontece, e assim, sempre, é sempre melhor que fechar os olhos para tudo o que acontece sem nada dizer."
Denunciado ao Conselho de Ética pela edição dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta segunda-feira a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral apresente um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.
Acampamento sem-teto diante da casa de Lula tem índio cangaceiro e banheiro em bueiro 14.07.2009
"Toma um café que eu fiz. Não é porque o fogareiro está ao lado do banheiro que o café é ruim", sentencia Luzinete Fonseca, em meio à cozinha improvisada no porta-mala de um Chevrolet Ipanema 97. Diante da recusa, um senhor que atende pelo apelido de "Japonês" dispara enquanto arruma a latrina montada na calçada com uma tampa de bueiro levantada e uma privada achada na rua: "Toma aí ou você é um capitalista." Os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) acampados em frente ao apartamento do presidente Lula há oito dias precisam de casa, mas eu precisava voltar para a redação e fechar este texto e o vídeo abaixo.
Acampado há oito dias diante do apartamento de Lula em São Bernardo do Campo (SP), o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) divulgou nesta tarde de terça um comunicado afirmando que chegou a acordo com o governo federal e vai desacorrentar seus integrantes, forma de protesto que encontraram para pressionar.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enfrentou nesta terça-feira o primeiro pedido para que renuncie ao comando da instituição. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) iniciou o movimento e foi seguido pelos colegas Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Nery (PSOL-PA).
Os senadores alegam que a situação de Sarney se complicou porque ele mentiu em plenário ao negar que tinha responsabilidade administrativa sobre a Fundação José Sarney acusada de ter desviado recursos da Petrobras.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta quarta-feira (8) que a Casa pretende reduzir custos em cerca de 40%. O senador não detalhou onde os cortes serão realizados, mas indicou que uma das principais fontes de economia será o corte de gratificações em funções de primeiro escalão.
No caso das diretorias, o parlamentar disse que as atuais 38 serão reduzidas para nove. "Serão sete diretorias e outras duas funções deste nível, a controladoria e o controle interno, chegando a nove diretorias no total. As reduções de custos chegarão a 40%", afirmou Heráclito.
Embora sejam claras e bem objetivas as determinações do STF sobre nepotismo, os senadores cujos gabinetes foram citados, teimam em não concordar, e alguns até esperneiam de forma erronea e equivocada em plenário, segundo alertou o Senador Flávio Arns. O Senador Almeida Lima do PMDB, chegou até a ofender publicamente em pleno plenário com palavras que ferem a Honra do profissional jornalista que editou a materia no jornal Folha de São Paulo no dia de hoje 08/07/2009. Logo em seguido manifestou-se o senador Aluizio Mercandante formando um contraditório com outra versão sobre as determinações do STF sobre o assunto, ficando tudo como dito, pelo não dito.
Assim fica parecendo que todo mundo é um tanto que, bobinho, caindo no conto!
Que ele não concorde com as determinações de STF, até entendo, mas não cabe discutir da forma como fez, ofendendo quem apontou irregularidades, e sim cumprir.
Cumprir a lei não é apenas um dever, é também obrigação de todos. E os senadores citados não são excessão. Pelo menos não deveriam.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) mudanças nas regras eleitorais. Entre as mudanças, os deputados aprovaram a liberação da internet nas campanhas, mas com restrições.
Pela proposta, os provedores de conteúdo na internet estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, ou seja, sites não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato. A prática atualmente é permitida em veículos impressos. A votação do projeto de lei foi feita pelo processo simbólico. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator da proposta, deputado Flávio Dino (PC do B-MA). Agora, os deputados começam a votar os destaques que visam alterar o texto principal aprovado.
Comentário: Se ninguém fizer nada, estaremos fadados as mesmas restrições impostas aos outros veículos de informação, tipo televisão, rádio, jornais etc... Ou seja: eles os deputados, cito os conservadores de sempre que querem manter sua boquinha a qualquer custo, inviabilizarão o véiculo internete de forma tal que o mesmo processo modernizador por que já passaram os paises do primeiro mundo em termos políticos, não se dê aqui no brasil. Expernear é preciso. Os formadores de opinião preicisam se mobilizar e precionar de forma tal que, os deputados revejam seus conceitos e não impessam o novo, o ético, e que o moderno venha fazer parte do contexto político brasileiro na internet. Não se pode restringir a liberdade de expressão, pois trata-se de direito constitucional incontestável. Dar os mesmos direitos a legendas insignificantes que na maioria dos casos são chamadas de legendas de aluguel, e que fazem parte da pluralidade democratica brasileira, não, isso precisa ser revisto, não contribuindo em nada, pois o numero excessivo de partidos dos quais são mesmo absolutamente insignificantes e de aluguel, nada colabora, portanto exigir que os provedores com seus sites, e mesmo qualquer site na internet venha a dar o mesmo direito a espaço a partidos e candidatos desse nível, significa inviabilizar a participação desses provedores e sites no processo de politização e eventual participação política, portanto, invibializando a educação e formação de opinião do eleitorado que pelo menos aqui na internet, saberia o eleitor escolher por si só oque e onde ler e ver oque bem entendesse. Trata-se de restringir liberdades antes de mais nada. Liberdade ésta tão absorvida e cultivada tradicionalmente pela internet, ou seja: A internet é mais doque sabido pelos políticos tratar-se da porta de entrada da renovação e com isso querem criar moda contra a própria moda! Restrição pura, significando proibir pra brecar o processo de renovação, portanto, precisam os formadores de opinião se mobilizarem e pressionarem para que tais proposituras ao chegarem ao senado, não passem, afinal de contas, acima de qualquer que sejam os interesses, esta a democracia. E o político que for inteligente, saberá sempre tirar proveito disso. É tudo muito simples, bastando acreditar noque é decente. É um bom combate!
"Todo homem ou mulher responsável, honesto, digno, decente propriamente dito, adquire algo extremamente importante, seja qual for o seguimento que atue, seja empresarial, artistico ou político. É uma questão de carater e personalidade, e para isso não é preciso regras e normas específicas que atribuam direitos aos indivíduos, mesmo por que dever-se-ia atribuir também obrigações em contrapartida. Eles simplesmente os tem naturalmente! As pessoas respeitam!"
Propuseram lá na camara, hoje 08/07/2009 às 22:07 horas anistia para infratores com contribuições de campanhas eleitorais.
Tiveram a coragem de propor isso como pleito a projeto de lei que eles próprios redigiram e aprovaram anteriormente. É o cúmulo da falta de senso de no mínimo exemplo patriótico ético e moral. Está valendo tudo no legislativo brasileiro. O que importa a classe política é: se auto preservar e auto defender seus interesses. Jogaram o certo no lixo e prefiriram o errado em termos de propositura. E tivemos 85 votos a favor e 252 contra. É por isso que eu defendo o voto aberto no legislativo. Eu adoraria ver se esses 85 deputados iriam ter a coragem de votar a favor disso de cara e peito aberto.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou nesta sexta-feira (10), no plenário da Casa, que apresentou à Procuradoria Geral da República pedido de investigação da denúncia de desvio de dinheiro público pela Fundação José Sarney, que fica em São Luís (MA).
"Estive hoje na Procuradoria Geral da República, como prometera ontem, e apresentei o pedido de investigação sobre as responsabilidades do senhor Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho e outros possíveis envolvidos diante da apropriação de recursos públicos provenientes de patrocínio da Petrobras para o museu José Sarney", disse o senador tucano.
Apesar de o presidente Lula ter dito, na entrevista que concedeu terça-feira no Palácio do Eliseu, durante seu encontro com o chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy, que a crise do Senado do Brasil não existe, tratando-se apenas de "uma divergência" - coisa tão comum em instituições parlamentares -, o fato é que alguns dos escândalos ocorridos naquela Casa já são, literalmente, casos de polícia - como, aliás, sempre foram. O Ministério Público (MP) determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o megaescândalo dos "atos secretos" do Senado, ocorridos nos últimos 15 anos - quando 663 medidas administrativas da Casa foram mantidas sob sigilo -, pois estão repletos de graves indícios de práticas de crimes de diversas modalidades. É claro que o que ocorre na Câmara Alta está muito longe de ser uma simples "divergência". Só o presidente Lula vê as coisas dessa maneira - a mesma que o levou a dizer que o mensalão, com formação de quadrilha e desvio de elevadas somas, era "folclore do Congresso".
Escrito por Mixiricas às 11h16
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